12/09/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:00

Prazo
22/08/2025 22:23

Unificação Pai
22/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2020413-29.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Vinhedo - Embargte: José Eduardo Albuquerque Oliveira - Embargdo: Fernando Lambertini Machado e outro - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA.

DECISÃO GUERREADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA EM 30% DA APOSENTADORIA DOS EXECUTADOS.

INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE.

NEGADO PROVIMENTO.OPOSIÇÃO DE ACLARATÓRIOS SOB ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E DE CONTRADIÇÃO QUANTO À NÃO OBSERVÂNCIA DE ENTENDIMENTO DO STJ.

NÃO OCORRÊNCIA.

CONFIGURAÇÃO DE PRETENSÃO DE REANÁLISE DO JULGADO.

AUSENTES AS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CPC.

ENTENDIMENTO APONTADO ISOLADO E FORA DO SISTEMA DE RECURSOS REPETITIVOS.EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Eduardo Albuquerque Oliveira (OAB: 168044/SP) - Vinicius Caldeira dos Santos (OAB: 386771/SP) - Sergio Domingos Pittelli (OAB: 165277/SP) - Sergio de Goes Pittelli (OAB: 292335/SP) - Felipe Cecconello Machado (OAB: 312752/SP) - 4º andar
20/08/2025 07:55

Julgado virtualmente
17/06/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 14:11

Subprocesso Cadastrado
10/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 18:46

Prazo
09/06/2025 12:56

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/06/2025 21:16

Acórdão registrado
02/06/2025 16:05

Julgado virtualmente
29/05/2025 14:51

Julgamento Virtual Iniciado
25/03/2025 15:17

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:16

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 16:10

Prazo
12/02/2025 15:44

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 09:48

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/02/2025 16:55

Despacho
03/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/01/2025 17:21

Conclusos para decisão
31/01/2025 17:14

Distribuído por prevenção
31/01/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
31/01/2025 10:22

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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