TJSP - 0004030-41.2021.8.26.0520

1ª instância - 01 Cumulativa de Campos do Jordao

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIANO DE SOUZA FRANCO

CPF *09.***.*75-40

Advogados

CAROLINE SILVEIRA CABRAL MARIANO

OAB: 412703/SP

CPF *43.***.*64-04

LUCAS VINICIUS SOARES RIBEIRO

OAB: 436106/SP

CPF *20.***.*40-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 09:28

    Arquivado Definitivamente

  • 03/09/2025 15:07

    Expedição de Alvará.

  • 01/09/2025 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2025 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 16:25

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2025 16:09

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 28/08/2025 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004030-41.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - JULIANO DE SOUZA FRANCO - 1.Face ao integral cumprimento julgo EXTINTA a punibilidade do(a) sentenciado(a) JULIANO DE SOUZA FRANCO, nos termos do artigo 66, inciso II da Lei 7.210/84. 2.Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do sentenciado, encaminhando-se ao IIRGD. 3.Por falta de interesse recursal, certifique-e o trânsito em julgado e arquive-se.

    P.I.C. - ADV: CAROLINE SILVEIRA CABRAL MARIANO (OAB 412703/SP), LUCAS VINICIUS SOARES RIBEIRO (OAB 436106/SP)

  • 21/08/2025 13:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 10:43

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 20/08/2025 10:45

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2025 16:50

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2025 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2025 10:01

    Suspensão do Prazo

  • 26/05/2025 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2025 00:03

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2024 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2024 03:05

    Suspensão do Prazo

  • 14/10/2024 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2024 10:50

    Apensado ao processo

  • 14/04/2024 01:44

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2024 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 15/11/2023 21:48

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2023 00:03

    Suspensão do Prazo

  • 19/09/2023 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 21:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2023 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 15:28

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 10:09

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/07/2023.

  • 25/04/2023 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 22:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2023 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 09:34

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 09:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/04/2023 09:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/04/2023 09:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/04/2023 09:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/04/2023 14:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/04/2023 14:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/04/2023 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/04/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2023 17:21

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/04/2023 15:59

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 09:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 12:38

    Concedida Progressão de regime

  • 24/03/2023 16:08

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2023 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 20:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2023 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 17:22

    Homologado o Cálculo

  • 21/03/2023 15:17

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 12:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 20/03/2023 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 20/03/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2023 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 11:59

    Declarada a Remição

  • 14/03/2023 11:07

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 14:47

    Juntada de Petição de resposta

  • 13/03/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2023 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 22:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2023 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 13:55

    Declarada a Remição

  • 01/02/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 21:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2023 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 10:59

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 10:54

    Apensado ao processo

  • 13/10/2022 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 18:25

    Unificação e Soma de Penas

  • 11/10/2022 10:10

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 11:26

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2022 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 16:07

    Concedida Progressão de regime

  • 02/08/2022 10:50

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2022 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 09:26

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 29/07/2022 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2022 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 12:52

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 12:45

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 12:44

    Juntada de Ofício

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 10/12/2021 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2021 14:41

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2021 07:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/12/2021 07:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/12/2021 07:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/12/2021 17:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/12/2021 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/12/2021 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 09:33

    Decisão

  • 07/12/2021 08:34

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2021 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 16:51

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 06:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 12:44

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2021 12:44

    Homologado o Cálculo

  • 21/10/2021 12:33

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 12:33

    Realizado Cálculo

  • 01/10/2021 16:52

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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