26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1506947-20.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B.

MORELLO; Foro Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1506947-20.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leonardo Fabretti; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 10:47

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 16:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/07/2025 18:27

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 15:04

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
23/06/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 16:27

Juntada de Alvará
23/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:07

Julgada Procedente a Ação
23/06/2025 15:58

Conclusos para julgamento
23/06/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 16:36

Mantida a Prisão Preventiva
06/06/2025 15:27

Conclusos para despacho
08/05/2025 01:32

Suspensão do Prazo
07/05/2025 14:40

Expedição de Mandado.
07/05/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2025 03:00:00, 10ª Vara Criminal.
30/04/2025 16:10

Conclusos para despacho
30/04/2025 15:53

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 11:57

Juntada de Mandado
28/04/2025 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 16:10

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:34

Expedição de Ofício.
21/03/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 09:16

Expedição de Mandado.
21/03/2025 09:09

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:04

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:04

Recebida a denúncia
19/03/2025 14:27

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:27

Evoluída a classe de 279 para 300
19/03/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:48

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/03/2025 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/03/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:39

Juntada de Petição de Denúncia
16/03/2025 03:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 10:05

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
14/03/2025 10:03

Evoluída a classe de 279 para 300
14/03/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2025 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2025 11:28

Recebidos os autos do Outro Foro
12/03/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/03/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 16:17

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:54

Expedição de Mandado.
11/03/2025 13:33

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/03/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:38

Expedição de Ofício.
11/03/2025 10:22

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:22

Mudança de Magistrado
11/03/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 08:37

Juntada de Certidão
11/03/2025 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
11/03/2025 00:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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