26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1507023-03.2022.8.26.0114; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Campinas; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507023-03.2022.8.26.0114; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: LEANDRO CASTAO TEIXEIRA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 09:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:05

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:17

Conclusos para despacho
30/07/2025 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 10:37

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/07/2025 12:00

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
23/07/2025 13:12

Expedição de Certidão.
24/06/2025 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 21:09

Juntada de Mandado
24/06/2025 21:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 16:20

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:20

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:18

Remetido ao DJE para Republicação
03/06/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 16:52

Expedição de Mandado.
03/06/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:08

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:59

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 10:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 03:00:00, 4ª Vara Criminal.
26/05/2025 17:09

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:53

Conclusos para despacho
15/05/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 12:00

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:14

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:19

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 05:19:42, 4ª Vara Criminal.
27/02/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 09:27

Juntada de Mandado
19/02/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:12

Expedição de Mandado.
19/02/2025 11:18

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 16:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 04:00:00, 4ª Vara Criminal.
18/02/2025 10:30

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:18

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:17

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 10:39

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 15:49

Juntada de Mandado
30/01/2025 10:48

Expedição de Mandado.
30/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 13:12

Recebida a denúncia
28/01/2025 10:31

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:30

Evoluída a classe de 279 para 283
27/01/2025 20:26

Juntada de Petição de Denúncia
21/01/2025 15:21

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 14:45

Juntada de Certidão
21/01/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 04:12

Suspensão do Prazo
22/10/2024 17:27

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 16:09

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:59

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 17:49

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 13:37

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2024 13:17

Expedição de Certidão.
26/05/2024 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2024 12:04

Expedição de Certidão.
15/05/2024 08:46

Expedição de Certidão.
15/05/2024 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 16:19

Suspensão do Prazo
19/09/2023 16:08

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2023 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 10:29

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
18/09/2023 10:28

Expedição de Certidão.
18/09/2023 10:28

Ato ordinatório
30/03/2023 19:49

Expedição de Certidão.
30/03/2023 18:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2023 18:40

Expedição de Certidão.
19/03/2023 18:38

Expedição de Certidão.
19/03/2023 18:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 15:10

Expedição de Certidão.
01/12/2022 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 11:27

Expedição de Certidão.
24/11/2022 11:27

Ato ordinatório
08/07/2022 11:37

Expedição de Certidão.
08/07/2022 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2022 09:55

Expedição de Certidão.
24/06/2022 15:20

Expedição de Certidão.
24/06/2022 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2022 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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