26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1503996-89.2023.8.26.0077; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G.

STRENGER; Foro de Birigüi; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503996-89.2023.8.26.0077; Receptação; Apelante: Riquelmi Alessandro Eduardo Alves; Advogado: Wanderley Pintão Bellinati (OAB: 385879/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 11:13

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 02:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 14:58

Conclusos para despacho
18/06/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:00

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 10:48

Juntada de Mandado
21/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
10/05/2025 02:28

Suspensão do Prazo
09/05/2025 09:13

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:09

Expedição de Mandado.
07/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/04/2025 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 13:25

Juntada de Mandado
23/04/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:10

Recebido o recurso
22/04/2025 14:52

Conclusos para decisão
22/04/2025 14:52

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
22/04/2025 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 13:59

Juntada de Mandado
22/04/2025 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 10:23

Juntada de Mandado
25/03/2025 08:47

Expedição de Mandado.
25/03/2025 08:47

Expedição de Mandado.
24/03/2025 14:45

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/03/2025 14:44

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 15:53

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
17/03/2025 15:52

Conclusos para julgamento
17/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 11:07

Juntada de Mandado
07/01/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 12:01

Juntada de Mandado
19/12/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 08:39

Expedição de Mandado.
18/12/2024 08:39

Expedição de Mandado.
18/12/2024 08:39

Expedição de Mandado.
17/12/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 16:05

Expedição de Ofício.
17/12/2024 16:04

Expedição de Ofício.
17/12/2024 15:20

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/12/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2024 15:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
18/11/2024 11:04

Conclusos para decisão
18/11/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 13:03

Juntada de Mandado
06/11/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 13:03

Juntada de Mandado
04/11/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 11:10

Juntada de Mandado
29/10/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 16:17

Juntada de Mandado
29/10/2024 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 09:15

Expedição de Mandado.
18/10/2024 09:15

Expedição de Mandado.
17/10/2024 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 17:09

Expedição de Mandado.
15/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:40

Conclusos para decisão
09/10/2024 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 09:36

Expedição de Ofício.
20/09/2024 09:36

Expedição de Ofício.
19/09/2024 18:48

Expedição de Mandado.
19/09/2024 18:48

Expedição de Mandado.
19/09/2024 18:48

Expedição de Mandado.
19/09/2024 18:48

Expedição de Mandado.
19/09/2024 18:48

Expedição de Mandado.
19/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/09/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 22:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2024 09:40:00, 1ª Vara Criminal.
13/09/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2024 15:32

Conclusos para decisão
25/08/2024 15:32

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/08/2024 10:30

Expedição de Mandado.
13/08/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 09:10

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 11:11

Juntada de Mandado
29/07/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 10:29

Expedição de Ofício.
20/07/2024 10:15

Expedição de Mandado.
18/07/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 16:13

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/07/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 16:06

Evoluída a classe de 279 para 283
21/06/2024 17:00

Recebida a denúncia
18/06/2024 13:04

Conclusos para decisão
17/06/2024 19:58

Juntada de Petição de Denúncia
13/06/2024 10:41

Expedição de Certidão.
13/06/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 10:38

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 11:46

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 12:03

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 18:14

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 17:06

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:22

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 18:29

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 17:08

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:42

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 18:18

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 17:05

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:01

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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