26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1503224-88.2023.8.26.0510; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de Rio Claro; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503224-88.2023.8.26.0510; Furto; Apelante: Michel Angelo da Silva; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 10:11

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:08

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/08/2025 18:02

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 13:48

Recebido o recurso
17/06/2025 10:29

Conclusos para despacho
16/06/2025 18:51

Disponibilizado no DJE
16/06/2025 18:47

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 15:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:12

Juntada de Mandado
06/06/2025 14:19

Expedição de Mandado.
06/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:15

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/05/2025 13:32

Conclusos para julgamento
28/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 07:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 11:29

Juntada de Mandado
15/05/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 11:28

Juntada de Mandado
13/05/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 11:50

Juntada de Mandado
13/05/2025 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 11:36

Juntada de Mandado
13/05/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 11:35

Juntada de Mandado
05/05/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 10:35

Juntada de Mandado
05/05/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:31

Expedição de Ofício.
28/04/2025 16:05

Expedição de Mandado.
28/04/2025 16:05

Expedição de Mandado.
28/04/2025 16:05

Expedição de Mandado.
28/04/2025 16:04

Expedição de Mandado.
28/04/2025 16:04

Expedição de Mandado.
28/04/2025 16:04

Expedição de Mandado.
28/04/2025 16:04

Expedição de Mandado.
28/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:42

Mantida a Decisão Anterior
05/12/2024 14:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
05/12/2024 11:07

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:56

Expedição de Ofício.
03/12/2024 15:39

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 15:37

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 15:29

Juntada de Mandado
18/11/2024 10:09

Expedição de Mandado.
13/11/2024 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 22:03

Suspensão do Prazo
02/04/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 14:13

Expedição de Ofício.
02/04/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 17:13

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
01/04/2024 10:19

Conclusos para decisão
19/03/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 10:36

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 10:32

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 15:45

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 12:15

Expedição de Certidão.
26/01/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2024 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 14:32

Expedição de Ofício.
19/01/2024 15:58

Expedição de Mandado.
19/01/2024 15:19

Evoluída a classe de 279 para 283
19/01/2024 12:46

Recebida a denúncia
18/01/2024 14:39

Conclusos para despacho
17/01/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 16:53

Juntada de Petição de Denúncia
16/01/2024 14:30

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 10:18

Conclusos para despacho
12/01/2024 13:53

Expedição de Certidão.
12/01/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 13:23

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/12/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
03/12/2023 21:12

Suspensão do Prazo
18/11/2023 04:12

Suspensão do Prazo
22/10/2023 07:25

Suspensão do Prazo
04/10/2023 21:36

Expedição de Certidão.
04/10/2023 20:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 20:31

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:17

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 11:08

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2023 09:59

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:45

Apensado ao processo
24/08/2023 15:05

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
24/08/2023 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/08/2023 15:03

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/08/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:02

Conclusos para despacho
18/08/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 10:41

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/07/2023 18:31

Expedição de Certidão.
10/07/2023 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2023 17:14

Expedição de Certidão.
06/07/2023 10:01

Expedição de Certidão.
06/07/2023 08:44

Decisão Determinação
05/07/2023 11:21

Conclusos para despacho
04/07/2023 08:10

Expedição de Certidão.
04/07/2023 08:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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