08/09/2025 20:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1034608-22.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mauricio Junior Barbosa Abreu, registrado civilmente como Karla Souza Santana - Neon Pgamentos S/A - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito em sem resolução de mérito quanto à devolução do saldo em conta, nos termos do art. 485, VI do CPC.

E, no mais, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu ao pagamento à autora de R$ 2.000,00 a título de danos morais, com incidência de atualização monetária mensal pelo índice IPCA desde a publicação da sentença e de juros moratórios mensais calculados pela taxa referencial Selic, deduzido o IPCA, a contar da mesma data. - ADV: MAURÍCIO BARBOSA ABREU JÚNIOR (OAB 452186/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
01/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:02

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/06/2025 11:07

Conclusos para julgamento
06/05/2025 22:54

Suspensão do Prazo
14/04/2025 11:43

Juntada de Petição de Réplica
08/04/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 09:37

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 09:37:43, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
31/03/2025 15:32

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 06:03

Juntada de Certidão
16/12/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 14:20

Expedição de Carta.
13/12/2024 14:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/12/2024 15:01

Conclusos para decisão
11/12/2024 15:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 09:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/12/2024 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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