TJSP - 1503131-59.2023.8.26.0047
1ª instância - 03 Criminal de Assis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1503131-59.2023.8.26.0047; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro de Assis; 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503131-59.2023.8.26.0047; Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Apelante: L.
A.
F.; Advogada: Tatiane Ramirez Maia (OAB: 280643/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
02/02/2024 14:42
Arquivado Provisoramente
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02/02/2024 14:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/12/2023 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 21:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2023 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 16:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/12/2023 14:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/12/2023 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 16:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2023 17:37
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
27/11/2023 17:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/11/2023 16:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/11/2023 13:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 03:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2023 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 09:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/11/2023 05:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2023 15:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2023 12:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/10/2023 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 10:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/10/2023 18:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/10/2023 11:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 10:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/10/2023 10:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/10/2023 09:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 17:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/10/2023 10:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2023 14:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 15:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 14:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 09:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 16:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2023 17:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 15:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2023 09:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2023 09:13
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 22:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2023 22:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2023 16:02
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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