04/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002641-60.2022.8.26.0296 (apensado ao processo 1002135-84.2022.8.26.0296) - Embargos à Execução - Legitimidade - Hm 02 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Condomínio Residencial Jaguariuna 10b - Tendo em vista que o RETORNO dos presentes autos do Eg.

Tribunal de Justiça, manifeste-se a parte interessada/exequente requerendo o que de direito, observando-se que de acordo com o PROV. 16/2016 - o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolado via petição eletrônica como incidente, o qual tramitará digitalmente.

Nos termos da Lei nº 17.785/2023, que deu nova redação à Lei nº 11.608/2003 (Comunicado Conjunto 951/2023), para os incidentes instaurados a partir de 03/01/2024, a parte interessada, caso não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá efetuar o recolhimento da taxa judiciária inicial da fase de cumprimento de sentença, no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito , observando-se o mínimo de 5 UFESPs. - ADV: BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP), TAIS APARECIDA PEREIRA NODA (OAB 223011/SP)
03/09/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 10:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/07/2023 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/07/2023 15:10

Expedição de Certidão.
05/07/2023 11:22

Juntada de Petição de Contra-razões
21/06/2023 04:21

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 12:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2023 20:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/05/2023 03:56

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 13:31

Conclusos para decisão
18/05/2023 12:13

Expedição de Certidão.
12/04/2023 04:02

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2023 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 10:57

Conclusos para decisão
30/03/2023 21:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/03/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2023 18:19

Julgada improcedente a ação
10/01/2023 10:00

Conclusos para despacho
11/11/2022 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2022 02:59

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2022 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2022 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2022 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 01:26

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2022 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2022 14:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/10/2022 17:31

Juntada de Petição de contestação
28/09/2022 02:41

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2022 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2022 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2022 08:17

Conclusos para despacho
05/08/2022 14:13

Expedição de Certidão.
03/08/2022 01:35

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2022 12:53

Apensado ao processo
02/08/2022 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2022 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2022 14:51

Conclusos para decisão
01/08/2022 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 19:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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