26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1503041-95.2020.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503041-95.2020.8.26.0228; Roubo; Apelante: Adriano Paulino dos Santos; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
09/10/2024 06:36

Expedição de Certidão.
28/09/2024 15:41

Expedição de Certidão.
28/09/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 15:41

Juntada de Mandado
20/08/2024 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 14:08

Juntada de Mandado
16/08/2024 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 12:16

Expedição de Mandado.
21/06/2024 12:16

Expedição de Mandado.
21/03/2024 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 01:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 18:09

Conclusos para despacho
20/03/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:09

Conclusos para despacho
28/02/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 07:08

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:54

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:53

Expedição de Certidão.
14/07/2023 16:30

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2023 08:56

Expedição de Certidão.
02/05/2023 17:55

Conclusos para julgamento
29/04/2023 15:45

Juntada de Petição de Alegações finais
04/04/2023 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2023 18:49

Expedição de Certidão.
03/04/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 13:54

Conclusos para despacho
31/03/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 16:15

Juntada de Petição de Alegações finais
31/03/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/03/2023 17:59

Expedição de Certidão.
30/03/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 17:44

Conclusos para despacho
27/03/2023 15:42

Juntada de Petição de Alegações finais
24/03/2023 15:42

Expedição de Certidão.
24/03/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 15:14

Expedição de Certidão.
22/03/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2023 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 13:26

Juntada de Mandado
14/03/2023 13:26

Expedição de Certidão.
14/03/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 22:11

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 22:06

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 14:09

Expedição de Ofício.
08/02/2023 09:50

Expedição de Mandado.
08/02/2023 09:50

Expedição de Mandado.
08/02/2023 09:50

Expedição de Mandado.
08/02/2023 09:49

Expedição de Mandado.
08/02/2023 09:49

Expedição de Mandado.
27/01/2023 18:19

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/03/2023 01:30:00, 14ª Vara Criminal.
24/08/2022 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2022 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2022 16:12

Conclusos para decisão
20/06/2022 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2022 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2022 15:13

Conclusos para decisão
30/05/2022 16:09

Conclusos para despacho
30/05/2022 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2021 17:45

Expedição de Mandado.
19/03/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 17:17

Conclusos para despacho
18/03/2021 15:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/02/2021 12:23

Expedição de Certidão.
16/12/2020 22:51

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 18:23

Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/11/2020 12:10

Juntada de Outros documentos
24/11/2020 11:32

Juntada de Outros documentos
24/11/2020 11:29

Juntada de Outros documentos
23/11/2020 20:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2020 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2020 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2020 14:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2020 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2020 17:31

Juntada de Outros documentos
10/11/2020 17:31

Expedição de Mandado.
10/11/2020 17:30

Expedição de Mandado.
10/11/2020 17:30

Expedição de Mandado.
10/11/2020 17:26

Expedição de Certidão.
10/11/2020 17:18

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 17:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
05/11/2020 13:16

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/11/2020 01:00:00, 14ª Vara Criminal.
29/10/2020 17:53

Expedição de Certidão.
29/10/2020 17:53

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 16:07

Conclusos para despacho
29/10/2020 15:53

Conclusos para despacho
21/10/2020 20:02

Expedição de Certidão.
09/10/2020 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 13:31

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 12:13

Conclusos para despacho
07/10/2020 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2020 15:13

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 14:55

Conclusos para despacho
06/10/2020 11:00

Conclusos para despacho
05/10/2020 19:48

Juntada de Outros documentos
05/10/2020 19:28

Expedição de Alvará.
05/10/2020 19:27

Expedição de Alvará.
05/10/2020 19:26

Expedição de Alvará.
05/10/2020 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2020 19:03

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
02/10/2020 13:54

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 12:42

Conclusos para despacho
02/10/2020 11:40

Conclusos para despacho
01/10/2020 21:44

Expedição de Certidão.
01/10/2020 12:02

Juntada de Outros documentos
01/10/2020 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2020 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2020 17:14

Expedição de Certidão.
30/09/2020 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2020 16:28

Juntada de Outros documentos
23/09/2020 16:27

Expedição de Certidão.
23/09/2020 16:24

Juntada de Certidão
19/09/2020 22:30

Expedição de Certidão.
19/09/2020 22:12

Juntada de Certidão
15/09/2020 11:57

Expedição de Certidão.
11/09/2020 14:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2020 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2020 14:00

Expedição de Certidão.
09/09/2020 12:35

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 12:02

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 11:52

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/10/2020 05:00:00, 14ª Vara Criminal.
09/09/2020 11:48

Conclusos para despacho
09/09/2020 09:57

Conclusos para despacho
08/09/2020 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020 10:19

Expedição de Certidão.
08/09/2020 10:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2020 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2020 14:56

Expedição de Certidão.
04/09/2020 14:56

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 11:50

Conclusos para despacho
03/09/2020 16:23

Expedição de Certidão.
03/09/2020 16:23

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 15:58

Juntada de Certidão
03/09/2020 15:58

Juntada de Certidão
03/09/2020 15:58

Juntada de Certidão
03/09/2020 15:58

Juntada de Certidão
03/09/2020 15:58

Juntada de Certidão
03/09/2020 15:58

Juntada de Certidão
03/09/2020 15:58

Juntada de Outros documentos
03/09/2020 15:58

Expedição de Ofício.
03/09/2020 15:58

Expedição de Ofício.
03/09/2020 15:58

Expedição de Ofício.
20/08/2020 14:35

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 13:12

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 12:28

Conclusos para despacho
20/08/2020 10:31

Conclusos para despacho
19/08/2020 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020 09:56

Expedição de Certidão.
19/08/2020 09:56

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2020 16:50

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 11:51

Conclusos para despacho
14/08/2020 00:52

Conclusos para despacho
13/08/2020 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2020 14:30

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 09:23

Conclusos para despacho
20/07/2020 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2020 14:21

Expedição de Certidão.
14/07/2020 14:20

Expedição de Certidão.
10/07/2020 14:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2020 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/07/2020 03:58

Ato ordinatório praticado
15/06/2020 15:48

Expedição de Certidão.
18/05/2020 13:47

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 11:57

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/07/2020 01:30:00, 14ª Vara Criminal.
18/05/2020 11:48

Conclusos para despacho
13/04/2020 15:28

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 14:28

Conclusos para despacho
18/03/2020 14:45

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 09:31

Conclusos para despacho
17/03/2020 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2020 15:47

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/04/2020 03:30:00, 14ª Vara Criminal.
27/02/2020 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2020 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2020 18:56

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 17:30

Conclusos para despacho
19/02/2020 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2020 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2020 12:03

Expedição de Certidão.
18/02/2020 12:03

Ato ordinatório praticado
13/02/2020 19:10

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
13/02/2020 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2020 13:34

Conclusos para decisão
13/02/2020 13:00

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/02/2020 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/02/2020 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/02/2020 18:46

Juntada de Petição de Denúncia
12/02/2020 16:41

Expedição de Certidão.
12/02/2020 16:41

Ato ordinatório praticado
12/02/2020 16:40

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
12/02/2020 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/02/2020 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/02/2020 16:04

Recebidos os autos
12/02/2020 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
11/02/2020 19:11

Juntada de Outros documentos
11/02/2020 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2020 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2020 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2020 15:20

Expedição de Certidão.
08/02/2020 13:49

Juntada de Outros documentos
08/02/2020 13:32

Juntada de Mandado
08/02/2020 13:32

Juntada de Mandado
08/02/2020 13:32

Juntada de Mandado
08/02/2020 13:02

Expedição de Mandado.
08/02/2020 13:02

Expedição de Mandado.
08/02/2020 13:01

Expedição de Mandado.
08/02/2020 13:00

Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
08/02/2020 12:41

Expedição de Ofício.
08/02/2020 12:41

Expedição de Ofício.
08/02/2020 12:39

Expedição de Ofício.
08/02/2020 12:39

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
08/02/2020 10:52

Juntada de Outros documentos
08/02/2020 10:51

Juntada de Outros documentos
08/02/2020 10:50

Juntada de Outros documentos
08/02/2020 10:50

Juntada de Outros documentos
08/02/2020 10:49

Juntada de Outros documentos
08/02/2020 10:49

Juntada de Outros documentos
08/02/2020 10:46

Juntada de Outros documentos
08/02/2020 10:45

Juntada de Outros documentos
08/02/2020 10:42

Juntada de Certidão
08/02/2020 10:39

Juntada de Certidão
08/02/2020 10:37

Juntada de Certidão
08/02/2020 10:31

Juntada de Certidão
08/02/2020 10:31

Juntada de Certidão
08/02/2020 10:31

Juntada de Certidão
08/02/2020 07:48

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
08/02/2020 07:46

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
07/02/2020 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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Processo nº 1045044-37.2024.8.26.0114

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1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2024 16:46

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