STJ - 1500897-24.2023.8.26.0300

04/08/2025 20:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 20:53

Transitado em Julgado em 04/08/2025

26/06/2025 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 584313/2025

26/06/2025 11:17

Protocolizada Petição 584313/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 505575/2025 - AgRg

24/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0505575 - AgRg no AREsp 2926310 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 09:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de JOSÉ ANTONIO VILAÇA JUNIOR e LUIS GUSTAVO VILACA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 505575/2025 - AgRg no AREsp 2926310

12/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 505575/2025 - AgRg

11/06/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/06/2025 16:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 535235/2025

11/06/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2025 16:34

Protocolizada Petição 535235/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2025 12:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

10/06/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0505575 - AgRg no AREsp 2926310 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

04/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/06/2025 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 505575/2025

03/06/2025 22:27

Protocolizada Petição 505575/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/06/2025

29/05/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486937/2025

29/05/2025 17:53

Protocolizada Petição 486937/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 21:40

Não conhecido o recurso de JOSÉ ANTONIO VILAÇA JUNIOR e LUIS GUSTAVO VILACA

16/05/2025 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/04/2025 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA