TJSP - 0025964-13.2001.8.26.0405

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Osasco

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

CNPJ: 46.523.171/0001-04

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA

OAB: 108644/SP

CPF *71.***.*28-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0025964-13.2001.8.26.0405 (405.01.2001.025964) - Execução Fiscal - Taxa de Limpeza Pública - Fazenda do Estado de Sao Paulo -

    Vistos.

    Proceda-se como pedido retro.

    Int.. - ADV: MARIA LIA PINTO PORTO CORONA (OAB 108644/SP)

  • 12/09/2025 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2025 16:35

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2025 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2025 08:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 08:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 19:21

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 22:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0025964-13.2001.8.26.0405 (405.01.2001.025964) - Execução Fiscal - Taxa de Limpeza Pública - Fazenda do Estado de Sao Paulo -

    Vistos.

    Proceda-se como pedido retro.

    Após, tornem a PMO.

    Int.. - ADV: MARIA LIA PINTO PORTO CORONA (OAB 108644/SP)

  • 28/08/2025 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 08:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 07:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 12:44

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 08:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 10:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2025 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 10:03

    Ato ordinatório

  • 10/06/2025 13:42

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 30/04/2025 12:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 16/04/2025 15:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 17/09/2018 10:11

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 26/07/2018 13:57

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 24/08/2017 16:13

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 02/06/2017 16:37

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 21/07/2016 09:43

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 20/07/2016 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2016 14:03

    Recebidos os autos do Advogado

  • 06/05/2016 13:30

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 14/04/2016 17:31

    Proferido Despacho

  • 08/04/2016 14:48

    Recebidos os autos do Advogado

  • 29/03/2016 10:25

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 02/03/2016 12:29

    Recebidos os autos do Advogado

  • 15/01/2016 16:49

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 31/08/2015 13:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/05/2015 15:22

    Recebidos os autos do Advogado

  • 05/05/2015 09:22

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 16/04/2015 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2015 14:31

    Julgada Procedente a Ação

  • 18/11/2014 18:43

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 30/10/2014 11:16

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 15/10/2014 10:59

    Proferido Despacho

  • 24/01/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 17/05/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 23/04/2012 13:28

    Recebimento de Carga

  • 04/04/2012 08:17

    Carga Outro

  • 23/03/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 16/03/2012 16:12

    Recebimento de Carga

  • 06/03/2012 16:46

    Carga Outro

  • 22/11/2011 00:00

    Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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