26/08/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005674-49.2025.8.26.0071 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcia Regina Moura Silva - - Marco Antonio Moura Silva - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para sanar o erro material , cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial e, assim, AUTORIZO a requerente Marcia Regina Moura Silva, portador do RG: 17117102 a proceder: a) ao saque do valor integral dos valores existentes junto ao Banco Santander, agencia 0680 e conta corrente 01005491-0; b) ao levantamento da restituição do Imposto de Renda, exercício de 2025, em nome da falecida ALAIR MOURA SILVA, RG nº 2.702.392 e CPF nº *49.***.*71-95, mediante ordem de pagamento ao Banco do Brasil" Na parte que não foi objeto da correção, permanece a sentença como lançada nos autos.

Cópia digitada assinada desta decisão, servirá como ALVARÁ JUDICIAL para integral cumprimento da ordem judicial respectiva.

Este Juízo utiliza ferramenta consistente na assinatura por certificação digital que dispensa a certificação de autenticidade da assinatura do juiz (NSCGJ, Provimento 30/2013, Capítulo IV, art. 221, § 3º).

Ficará à cargo da parte interessada providenciar a impressão desta decisão, juntamente com a sentença/alvará, diretamente pelo site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no Portal de Serviços e-SAJ, tomando as devidas providências e comprovando-se nestes.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.

Intime-se. - ADV: VANESSA DE ALMEIDA BELOTTI (OAB 318228/SP), VANESSA DE ALMEIDA BELOTTI (OAB 318228/SP)
25/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:39

Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2025 15:31

Conclusos para julgamento
22/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 17:07

Julgada Procedente a Ação
18/08/2025 16:04

Conclusos para julgamento
01/07/2025 11:00

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 04:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 16:21

Recebida a Petição Inicial
16/05/2025 15:53

Conclusos para decisão
06/05/2025 07:08

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2025 07:55

Determinada a emenda à inicial
15/03/2025 23:13

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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