03/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004640-55.2025.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Antonio da Silva - Fls. 102/105: Ciente.

Conheço dos embargos, eis que tempestivos, e, no mérito, deixo de acolhê-los, por infringentes, uma vez ausente o objetivo de integração, mas de substituição da decisão, não se vislumbrando a ocorrência das hipóteses do art. 48 da Lei n° 9.099/1995.

Aguarde-se o trânsito em julgado.

Após, ao arquivo. - ADV: WELLINGTON FRANÇA DA SILVEIRA (OAB 235277/SP)
02/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/08/2025 09:16

Conclusos para decisão
25/08/2025 12:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 09:29

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
13/08/2025 10:50

Conclusos para despacho
12/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2025 16:28

Juntada de Certidão
17/07/2025 10:04

Expedição de Carta.
14/07/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 09:02

Conclusos para despacho
02/07/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:19

Conclusos para despacho
16/06/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:28

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
08/05/2025 22:21

Suspensão do Prazo
25/04/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2025 06:22

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:33

Expedição de Carta.
03/04/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:22

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:22

Conclusos para despacho
13/03/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2025 17:02

Classe retificada de 436 para 156
21/02/2025 04:00

Juntada de Certidão
20/02/2025 08:59

Expedição de Carta.
20/02/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:31

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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