TJSP - 0017374-77.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 08:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0017374-77.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ubiratan Mario Rosa de Carvalho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Zomer - DERAM PROVIMENTO ao agravo para conceder ao agravante UBIRATAN MARIO ROSA DE CARVALHO a progressão ao regime prisional semiaberto, determinando a sua imediata remoção a estabelecimento penal adequado, em estrita observância à Súmula Vinculante nº 56. - - Advs: Isabela Silva Biazon (OAB: 472061/SP) - 10º Andar -
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 0017374-77.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017374-77.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ubiratan Mario Rosa de Carvalho; Advogada: Isabela Silva Biazon (OAB: 472061/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
19/08/2025 12:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
19/08/2025 06:47
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 10:01
Mantida a Decisão Anterior
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16/08/2025 10:33
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 16:23
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 16:48
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 16:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2025 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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