13/09/2025 06:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003785-07.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - João Manoel Soares Barbosa - - Gabriel Fernando Soares Santos -

Vistos.

Antes do mais, deve haver o esclarecimento devido, e eventual retificação, pois o valor aposto, no cálculo de fls. 59, difere daquele atribuído à causa.

Deve haver, assim, ou retificação do cálculo levado a efeito, ou correção do valor da causa, com emenda, para tanto, da inicial.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Int. - ADV: MARIELE FRANCO MOREIRA TEREZA (OAB 241691/SP), MARIELE FRANCO MOREIRA TEREZA (OAB 241691/SP)
02/09/2025 17:34

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:58

Determinada a emenda à inicial
02/09/2025 09:07

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:41

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:39

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 09:07

Conclusos para decisão
18/08/2025 17:08

Conclusos para despacho
15/08/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 15:00

Determinada a emenda à inicial
24/07/2025 14:08

Conclusos para decisão
23/07/2025 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
22/07/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:09

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:24

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/06/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:17

Declarada incompetência
18/06/2025 13:15

Conclusos para despacho
18/06/2025 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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