TJSP - 1501286-08.2023.8.26.0559

1ª instância - 04 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEITON DAWSON DE MORAES

CPF *82.***.*14-74

Advogados

RONNY KLEBER MORAES FRANCO

OAB: 274728/SP

CPF *51.***.*56-44

Terceiro

Partes

DENISE ROSA BERNARDES

CPF *33.***.*58-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM - ANDRE LUIS DE MATOS SANCHEZ

CPF *86.***.*44-30

CLERISTON BRAGA DOS SANTOS

CPF *11.***.*92-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 23:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 23:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2025 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501286-08.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLEITON DAWSON DE MORAES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu CLEITON DAWSON DE MORAES, RG 32.305.902, como incurso nas sanções do artigo 155, caput, do Código Penal, à pena de 1 (um) ano e 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 15 (quinze) dias-multa, no valor unitário mínimo legal.

    Condeno o réu ao pagamento das custas processuais.

    Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e expeça-se o necessário para o início do cumprimento da pena.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se. - ADV: RONNY KLEBER MORAES FRANCO (OAB 274728/SP)

  • 28/08/2025 15:56

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/08/2025 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 10:40

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 08/08/2025 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2025 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2025 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2025 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 11:44

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2025 11:43

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2025 16:31

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2025 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2025 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2025 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2025 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 15:56

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2024 14:00

    Autos no Prazo

  • 11/12/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 05:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2023 15:45

    Mantida a Decisão Anterior

  • 04/12/2023 19:27

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 17:02

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 02:30:00, 4ª Vara Criminal.

  • 09/11/2023 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 10:19

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 10:51

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2023 00:29

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2023 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 15:39

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2023 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 10:22

    Juntada de Ofício

  • 23/06/2023 14:19

    Recebida a denúncia

  • 22/06/2023 10:25

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 15:30

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 09:46

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 19/06/2023 09:46

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 17/06/2023 16:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/06/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 00:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 00:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2023 21:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 12:45

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 16:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/06/2023 16:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/06/2023 16:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/06/2023 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/06/2023 15:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/06/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 12:07

    Expedição de Alvará.

  • 14/06/2023 12:05

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 11:13

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 14/06/2023 10:52

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 14/06/2023 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 08:31

    Mudança de Magistrado

  • 14/06/2023 04:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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