18/12/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 11:19

Expedição de Certidão.
24/10/2023 05:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:07

Conclusos para despacho
27/09/2023 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Garcia Lima (OAB 461081/SP) Processo 1501999-64.2023.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: DIEGO DE OLIVEIRA -

Vistos. 1 - Recebo a denúncia oferecida contra Diego de Oliveira (art. 147, c/c o art. 61, inc.

II, alínea f, ambos do Código Penal e artigo 12 da Lei nº 10.826/03). 2 - Cite-se o Réu para responder à acusação, por escrito, no prazo legal (10 dias), por defensor constituído ou por defensor dativo. 3 - Atenda-se o requerido pelo Ministério Público na cota retro. 4 - Desde logo saliento que, nos termos da nova redação do art. 400, §1º, do Código de Processo Penal, e com objetivo de dar ao feito a celeridade devida, não devem ser arroladas testemunhas "de antecedentes", cujos informes são sistematicamente, irrelevantes ao exame do mérito da ação, facultando-se, todavia, a apresentação de declarações escritas, junto com a resposta.

Intime-se..
28/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 11:26

Juntada de Certidão
05/06/2023 11:26

Juntada de Certidão
01/06/2023 16:44

Expedição de Ofício.
31/05/2023 16:33

Expedição de Mandado.
30/05/2023 14:30

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
17/05/2023 13:05

Conclusos para despacho
17/05/2023 13:05

Evoluída a classe de 279 para 10943
17/05/2023 13:02

Conclusos para despacho
16/05/2023 12:32

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
13/05/2023 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2023 13:46

Expedição de Certidão.
12/05/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 12:56

Expedição de Certidão.
02/05/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 14:48

Expedição de Certidão.
28/04/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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