TJSP - 0008758-16.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008758-16.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Oziel Gomes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
21/05/2025 10:51
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
-
20/05/2025 19:06
Mantida a Decisão Anterior
-
20/05/2025 09:45
Conclusos para despacho
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19/05/2025 21:26
Petição Juntada
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13/05/2025 13:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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13/05/2025 13:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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12/05/2025 09:59
Petição Juntada
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09/05/2025 15:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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09/05/2025 15:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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07/05/2025 16:17
Recurso Interposto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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