TJSP - 1500021-73.2019.8.26.0538
1ª instância - Vara Unica de Santa Cruz das Palmeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2024 14:33
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2024 14:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2024 14:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/12/2023 03:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2023 18:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2023 15:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/12/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 09:38
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/10/2023 13:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luis Felipe Alves (OAB 344531/SP) Processo 1500021-73.2019.8.26.0538 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Fabio Alves Campos Pereira da Cruz - Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade do réu F.A.C.P.D.C., qualificado nos autos, com base no art. 107, inc.
IV, do CP.
Arbitro honorários ao(à) douto(a) advogado(a) dativo(a) no valor máximo da tabela (Convênio DPE/OAB-SP), expedindo-se certidão.
P.I., arquivando-se com o trânsito em julgado. -
29/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 15:08
Extinta a punibilidade por prescrição
-
15/05/2023 14:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/05/2023 14:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/05/2023 14:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/05/2023 14:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/03/2023 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/03/2023 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 15:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/11/2022 14:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/05/2022 14:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2021 16:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/11/2021 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/10/2021 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/10/2021 18:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/10/2021 15:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/09/2021 10:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/06/2021 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/06/2021 13:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2021 13:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2021 14:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2021 14:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/05/2021 14:51
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
01/04/2020 22:27
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2020 17:18
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
27/03/2020 01:58
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2020 04:39
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2020 00:32
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2019 14:03
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/12/2019 14:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/12/2019 14:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/10/2019 17:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2019 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2019 16:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2019 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/09/2019 16:45
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
09/09/2019 16:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/06/2019 10:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/06/2019 18:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/06/2019 16:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2019 16:00
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2019 16:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2019 15:11
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/05/2019 17:36
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
02/04/2019 15:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/04/2019 15:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2019 16:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2019 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2019 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2019 09:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/01/2019 12:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/01/2019 16:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/01/2019 10:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/01/2019 10:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/01/2019 10:28
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2019 08:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/01/2019 08:34
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2019
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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