TJSP - 0008829-61.2023.8.26.0196
1ª instância - Fazenda Publica de Franca
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 11:24
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0008829-61.2023.8.26.0196 (processo principal 1002475-13.2017.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Licenças - Silvio Cezar Peroni -
Vistos.
Processo em ordem. 1.
Noticiou-se o pagamento do crédito exequendo pela Fazenda Pública. 2.
Cumprida a obrigação, julgo extinta a execução [artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil]. 3.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. 4.
Tratando-se de precatório, comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ciência.
P.R.C.I. e cumpra-se.
Franca, 1 de setembro de 2025. - ADV: MURILO ARTHUR VENTURA COSTA (OAB 356500/SP) -
02/09/2025 10:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 09:37
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
19/08/2025 13:48
Conclusos para julgamento
-
19/08/2025 12:46
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 12:46
Expedição de Certidão.
-
26/07/2025 08:00
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 06:49
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 15:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 14:51
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 09:44
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 09:43
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 13:39
Autos no Prazo
-
24/05/2025 22:40
Suspensão do Prazo
-
16/02/2025 07:07
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 18:20
Incidente Processual Instaurado
-
16/12/2024 17:25
Incidente Processual Instaurado
-
06/12/2024 03:46
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2024 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2024 16:11
Homologado o Cálculo
-
03/09/2024 13:25
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 07:50
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2024 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2024 07:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/08/2024 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 07:07
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 00:46
Certidão de Publicação Expedida
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22/07/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2024 18:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/06/2024 12:10
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 14:07
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2024 13:24
Conclusos para decisão
-
18/03/2024 08:12
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 07:35
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2024 07:09
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 16:43
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 23:17
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2024 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2024 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 07:36
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 07:35
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 15:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/02/2024 12:39
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 00:03
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2024 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2024 11:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/02/2024 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/02/2024 16:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/02/2024 11:50
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/01/2024 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 13:12
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 08:50
Conclusos para despacho
-
12/10/2023 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2023 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2023 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2023 18:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/10/2023 18:08
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 15:17
Decisão - Conferência - Manifestação quanto à Impugnação
-
26/09/2023 09:40
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2023 10:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2023 10:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/09/2023 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 10:58
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2023 20:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/08/2023 20:42
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 13:45
Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
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21/08/2023 10:31
Conclusos para despacho
-
20/08/2023 19:34
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2017
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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