29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005296-63.2024.8.26.0642 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Apelante: Rodrigo Carlos Andrade Silva - Apelado: Amprafe – Associação dos Amigos da Praia do Felix - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AÇÃO DE COBRANÇA TAXA ASSOCIATIVA - PRESTAÇÃO EFETIVA DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL BENEFICIADO VÍNCULO OBJETIVO PRESUNÇÃO DE ADESÃO PARTICIPAÇÃO EM ASSEMBLEIAS E EXERCÍCIO DE CARGO DIRETIVO - POSSIBILIDADE DE COBRANÇA CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Antonio C de Carvalho (OAB: 127584/SP) - Emerson Sumariva Neto (OAB: 489999/SP) - Sala 702 - 7º andar
21/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 13:57

Expedição de Certidão.
13/05/2025 02:48

Juntada de Petição de Contra-razões
01/05/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 17:09

Recebido o recurso
25/04/2025 14:45

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:45

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 05:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/04/2025 15:46

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:45

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 15:48

Julgada Procedente a Ação
06/03/2025 11:17

Conclusos para julgamento
06/03/2025 09:50

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:47

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 11:11

Conclusos para decisão
17/02/2025 10:37

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:36

Expedição de Certidão.
14/02/2025 20:57

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 01:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2025 06:19

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:51

Expedição de Carta.
14/01/2025 11:10

Expedição de Certidão.
17/12/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 08:58

Conclusos para decisão
13/12/2024 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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