27/08/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:12

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010870-16.2025.8.26.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Alexandre Ferreira -

Vistos.

Ciente da designação deste juízo.

Primeiramente, a fim de analisar o pleito de justiça gratuita, deverá a parte juntar aos autos cópia das últimas 3 declarações de Imposto de Renda Anual prestadas à Receita Federal ou extratos bancários que comprovem a situação de hipossuficiência econômica, tendo em vista ter constituído patrono, o que afasta esta presunção.

Alternativamente, deverá a parte recolher as custas iniciais, nos termos da Lei 11608/2003.

Prazo: 10 dias.

Com a resposta, tornem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA (OAB 173582/SP)
25/08/2025 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:15

Conclusos para despacho
23/08/2025 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 08:52

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 18:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2025 18:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/08/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/08/2025 13:51

Conclusos para decisão
13/08/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:04

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:57

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:47

Juntada de Ofício
15/04/2025 14:05

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:04

Expedição de Ofício.
15/04/2025 12:01

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:15

Conclusos para despacho
14/04/2025 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 13:27

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:47

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/04/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 17:51

Expedição de Ofício.
07/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/04/2025 12:28

Conclusos para decisão
04/04/2025 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 09:35

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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