01/09/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004540-08.2021.8.26.0077 (apensado ao processo 1006365-84.2021.8.26.0077) - Imissão na Posse - Imissão - Fulvio Medina - Antônio Sergio de Lima Faria - Pois bem, verifico que houve audiência de instrução e julgamento em que foram ouvidas testemunhas de ambas as partes.

Ainda, houve decurso de prazo para que a parte autora apresentasse os documentos trabalhistas indicados durante a dita audiência.

Em momento posterior, veio a parte ré informar que chegou ao seu conhecimento a notícia de que a ex-esposa do réu supostamente teria sido interpelada pelo patrono do autor para que depusesse em audiência com informações falsas.

Todavia, importante destacar que a dita não foi ouvida em juízo e, mesmo que assim tivesse acontecido, estaria caracterizada situação de oitiva como informante do juízo.

Ademais, não tendo participado da produção da prova, tal fato não gera impacto algum no julgamento da causa, de modo que o pedido de audiência em intuito de ouvi-la não merece acolhimento por absoluta ineficácia em prejuízo ao requerido.

Aquilo que não está no processo também "não está no mundo".

Em igual sentido percorre o pedido em relação a Alex Gomes Rocha, já que houve desistência durante a audiência (fls. 186/187) de modo que não há circunstância superveniente, comprovada, que justifique retrocesso na homologação da desistência.

Em sequência, porém, verifico que também corre pelo juízo ação de usucapião extraordinária em relação ao mesmo imóvel e com as mesmas partes, mas em polos distintos (autos nº. 1006365-84.2021.8.26.0077).

Como se sabe, tal instituto é forma de aquisição originária de propriedade e, como tal, a depender do que for decidido, terá influência direta no objeto da presente ação.

Caso haja ações que questionem a posse e a propriedade em relação ao mesmo imóvel, como é o caso em comento, eventual procedência em uma delas pode gerar a perda do interesse em outra ou, em caso inverso, decisões conflitantes.

Diante disso, estando estes autos aptos a julgamento, mas diante da conjuntura narrada, determino a suspensão do feito até que a ação de usucapião (que ainda aguarda providências conforme consulta do juízo nesta data) esteja madura para finalização, com fulcro no artigo 313, inciso V, alínea "a", do Código de Processo Civil.

Junte-se cópia desta decisão naqueles.

Intime-se. - ADV: MARCELO GRACIA (OAB 139542/SP), BRUNA RINALDINI (OAB 425119/SP)
29/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 12:03

Conclusos para julgamento
25/08/2025 11:21

Conclusos para despacho
22/08/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 12:34

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 11:27

Conclusos para julgamento
06/08/2025 13:48

Conclusos para despacho
06/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
07/07/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 13:20

Conclusos para despacho
04/07/2025 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:42

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 21:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 02:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 12:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 04:00:00, 1ª Vara Cível.
31/03/2025 13:56

Conclusos para julgamento
31/03/2025 11:55

Conclusos para despacho
29/03/2025 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:32

Conclusos para julgamento
12/03/2025 13:08

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:07

Expedição de Certidão.
16/02/2025 18:52

Suspensão do Prazo
05/02/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 13:27

Conclusos para despacho
21/01/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 10:25

Apensado ao processo
31/10/2024 10:23

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 16:29

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 21:16

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 13:13

Conclusos para julgamento
12/09/2024 12:08

Conclusos para despacho
12/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 16:15

Conclusos para despacho
14/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
17/09/2021 10:41

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2021 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2021 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
15/09/2021 14:57

Conclusos para despacho
15/09/2021 14:57

Juntada de Outros documentos
17/08/2021 10:57

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2021 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2021 18:18

Processo Suspenso por 1 ano
10/08/2021 16:06

Conclusos para despacho
10/08/2021 14:43

Juntada de Petição de Réplica
03/08/2021 12:02

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2021 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2021 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2021 20:05

Juntada de Petição de contestação
09/07/2021 18:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2021 14:42

Expedição de Carta.
22/06/2021 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2021 11:47

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2021 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2021 18:51

Decisão
11/06/2021 16:30

Conclusos para despacho
11/06/2021 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2021 11:41

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2021 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2021 16:10

Concedida a Antecipação de tutela
08/06/2021 15:02

Conclusos para decisão
08/06/2021 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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