TJSP - 1023284-82.2021.8.26.0196
1ª instância - Fazenda Publica de Franca
Polo Ativo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 22:16
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 22:15
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 02:49
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1023284-82.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Equilíbrio Financeiro - Empresa São José Ltda. - Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca - EMDEF e outro -
Vistos.
Processo em ordem. 1.
Conforme v. acórdão (fls. 5303/5307), os embargos de declaração opostos foram rejeitados, mantendo-se o resultado do v. acórdão anterior, recurso desprovido, com o encerramento da instrução processual.
Ciente e ciência. 2.
Após, conclusos para sentença.
Ciência.
Intime-se e cumpra-se.
Franca, 28 de agosto de 2025. - ADV: ANSELMO CORSI DINIZ (OAB 246087/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP) -
29/08/2025 10:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 07:24
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 12:44
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 12:37
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 12:37
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 12:33
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 12:15
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 06:49
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 16:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2025 07:43
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 08:55
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 23:45
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 12:02
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2025 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 13:10
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 16:28
Autos no Prazo
-
15/01/2025 15:00
Autos no Prazo
-
21/10/2024 07:19
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 18:35
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 06:03
Certidão de Publicação Expedida
-
07/10/2024 12:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2024 11:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/09/2024 13:58
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 13:57
Juntada de Decisão
-
27/09/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 10:06
Conclusos para decisão
-
06/09/2024 12:49
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 08:11
Juntada de Petição de Alegações finais
-
06/09/2024 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 07:19
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 13:48
Juntada de Petição de Alegações finais
-
05/08/2024 15:48
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 16:20
Juntada de Petição de Alegações finais
-
11/07/2024 04:20
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2024 00:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/07/2024 13:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2024 09:03
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 07:32
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 15:44
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 23:16
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2024 10:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2024 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 11:53
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 07:05
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 11:57
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 11:57
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 02:30
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2024 00:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2024 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 15:55
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2023 07:42
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 20:46
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2023 06:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2023 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 09:16
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 22:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 09:38
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 09:36
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2023 06:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 09:54
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 07:50
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 16:53
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2023 11:03
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 11:02
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 03:13
Certidão de Publicação Expedida
-
13/07/2023 06:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2023 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 10:59
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 21:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 21:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2023 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2023 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2023 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2023 15:05
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2022 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2022 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2022 10:25
Conclusos para despacho
-
28/11/2022 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2022 07:06
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2022 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2022 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/10/2022 09:10
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 09:07
Ato ordinatório
-
24/10/2022 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2022 11:01
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2022 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2022 07:33
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2022 16:01
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2022 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2022 10:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2022 08:44
Conclusos para despacho
-
09/09/2022 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2022 07:25
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2022 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2022 04:20
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2022 18:55
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2022 13:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2022 11:04
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 10:59
Ato ordinatório
-
20/08/2022 07:47
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2022 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2022 21:50
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 21:44
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 02:13
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2022 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2022 16:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
09/06/2022 11:28
Conclusos para decisão
-
06/04/2022 08:11
Conclusos para despacho
-
05/04/2022 21:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2022 20:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2022 20:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2022 07:55
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 02:44
Certidão de Publicação Expedida
-
15/03/2022 19:14
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/03/2022 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2022 18:39
Conclusos para despacho
-
18/12/2021 08:22
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 15:08
Conclusos para despacho
-
13/12/2021 18:04
Juntada de Petição de Réplica
-
09/12/2021 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2021 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
07/12/2021 16:55
Expedição de Certidão.
-
07/12/2021 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/12/2021 08:18
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2021 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2021 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2021 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/11/2021 10:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/11/2021 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2021 10:09
Juntada de Mandado
-
16/11/2021 21:39
Juntada de Petição de contestação
-
10/11/2021 13:51
Conclusos para despacho
-
10/11/2021 13:36
Juntada de Decisão
-
22/10/2021 14:41
Juntada de Petição de contestação
-
07/10/2021 22:44
Suspensão do Prazo
-
03/10/2021 06:22
Suspensão do Prazo
-
01/10/2021 07:11
Expedição de Certidão.
-
23/09/2021 07:21
Certidão de Publicação Expedida
-
22/09/2021 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/09/2021 19:42
Expedição de Certidão.
-
20/09/2021 18:40
Expedição de Mandado.
-
20/09/2021 18:39
Expedição de Mandado.
-
17/09/2021 18:49
Concedida a Antecipação de tutela
-
16/09/2021 14:43
Conclusos para decisão
-
14/09/2021 21:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 10:10
Conclusos para despacho
-
03/09/2021 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2021 09:53
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2021 13:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2021 18:45
Expedição de Certidão.
-
24/08/2021 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2021 09:47
Conclusos para decisão
-
23/08/2021 18:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2021
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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