12/09/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/09/2025 13:11

Expedição de Certidão.
10/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 17:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2025 14:01

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:38

Processo de Execução da Pena Cadastrado
27/08/2025 10:53

Guia Eletrônica Enviada
27/08/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500133-61.2024.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA ELIANARIA DA SILVA -

Vistos.

Expeça-se guia de recolhimento provisória, encaminhando-a ao Juízo da Execução competente.

Recebo os recursos de apelação a fls. 180 e 184/194, interpostos pelo réu e defesa, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ao Ministério Público para as contrarrazões.

A prescrição subsequente ocorrerá em 08/06/2037.

Anote-se.

Expeça-se certidão de honorários em favor do DD. defensor dativo.

Intime-o da expedição.

Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as nossas homenagens.

Int. - ADV: ADILSON ALVES DE FREITAS (OAB 413187/SP), ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA (OAB 129989/SP)
21/08/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:53

Conclusos para despacho
21/08/2025 09:50

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/07/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 15:20

Conclusos para despacho
25/07/2025 15:20

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/07/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/07/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 15:00

Juntada de Mandado
11/06/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:50

Expedição de Ofício.
03/06/2025 17:00

Expedição de Mandado.
03/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:44

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:32

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
21/05/2025 14:36

Conclusos para julgamento
21/05/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 17:51

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 15:12

Mantida a Prisão Preventiva
28/04/2025 14:52

Conclusos para decisão
16/04/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 14:15

Expedição de Mandado.
15/04/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:48

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:19

Conclusos para julgamento
10/04/2025 11:52

Juntada de Petição de Alegações finais
05/04/2025 08:46

Expedição de Certidão.
04/04/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 20:15

Juntada de Petição de Alegações finais
01/04/2025 17:28

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 13:17

Juntada de Mandado
12/02/2025 13:29

Expedição de Ofício.
10/02/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:12

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:47

Expedição de Mandado.
10/02/2025 10:46

Expedição de Mandado.
10/02/2025 10:37

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 13:55

Mantida a Prisão Preventiva
04/02/2025 11:35

Conclusos para decisão
31/01/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 13:29

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 02:40:00, 1ª Vara Criminal.
23/01/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 10:08

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 13:51

Conclusos para decisão
16/01/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
14/01/2025 15:24

Conclusos para despacho
13/01/2025 16:37

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/01/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:45

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:38

Expedição de Mandado.
03/12/2024 09:36

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:15

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:12

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:11

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 11:39

Recebidos os autos do Outro Foro
02/12/2024 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/12/2024 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/11/2024 19:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/11/2024 15:50

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:02

Juntada de Petição de Denúncia
27/11/2024 09:03

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 09:02

Evoluída a classe de 279 para 300
26/11/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 16:58

Mudança de Magistrado
10/11/2024 14:45

Expedição de Certidão.
10/11/2024 14:43

Juntada de Mandado
10/11/2024 13:18

Expedição de Certidão.
09/11/2024 14:29

Juntada de Mandado
08/11/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 09:26

Juntada de Certidão
08/11/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 07:36

Mudança de Magistrado
08/11/2024 01:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004183-78.2024.8.26.0576

Fabiola de Oliveira

Municipio de Sao Jose do Rio Preto

Advogado: Matheus Jose Theodoro

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 1004183-78.2024.8.26.0576

Fabiola de Oliveira

Dr. Andre Luciano Baitelo, Secretario Mu...

Advogado: Matheus Jose Theodoro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2024 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1004473-27.2023.8.26.0189

Luciano Silva Segato

Devanir Santoma

Advogado: Luiz Henrique Monteiro Perucini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2023 10:49

Exibir Processo

Processo nº 1012033-28.2025.8.26.0196

Josiane Claudia Moreira

Prefeitura Municipal de Franca

Advogado: Alirio Aimola Carrico

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2025 18:11

Exibir Processo

Processo nº 1004468-44.2025.8.26.0606

Maria Concebida Simao Lopes

Marianne Bencini da Silva

Advogado: Roberto Carlos dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2025 16:33

Exibir Processo