02/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004183-78.2024.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Fabíola de Oliveira - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Deixo de determinar que se oficie à autoridade impetrada uma vez que já o foi (fls. 571), por ocasião do reexame da matéria pela Instância Superior.

Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias.

No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Int. - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP), TIAGO NASCIMENTO LÚCIO (OAB 438205/SP)
27/08/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:10

Expedição de Certidão.
27/08/2025 06:10

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:42

Conclusos para despacho
07/07/2025 13:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/12/2024 13:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/07/2024 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2024 17:14

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:45

Juntada de Petição de parecer
16/07/2024 12:15

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 18:57

Juntada de Petição de Contra-razões
19/06/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 10:09

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:09

Ato ordinatório
14/06/2024 16:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2024 09:00

Expedição de Certidão.
28/05/2024 05:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2024 13:11

Embargos de Declaração Acolhidos
22/05/2024 11:59

Conclusos para decisão
21/05/2024 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 09:16

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 14:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2024.
19/04/2024 01:55

Suspensão do Prazo
02/04/2024 04:56

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 13:02

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:01

Ato ordinatório
01/04/2024 13:00

Expedição de Certidão.
27/03/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/03/2024 08:06

Expedição de Ofício.
21/03/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 12:27

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 10:35

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:34

Concedida a Segurança
21/02/2024 11:26

Conclusos para julgamento
20/02/2024 16:59

Juntada de Petição de parecer
19/02/2024 14:44

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 14:43

Evoluída a classe de 7 para 120
16/02/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 12:36

Juntada de Mandado
05/02/2024 12:35

Expedição de Mandado.
05/02/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 03:35

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 18:34

Expedição de Certidão.
01/02/2024 18:34

Concedida a Medida Liminar
01/02/2024 11:18

Conclusos para decisão
31/01/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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