TJSP - 0007517-23.2023.8.26.0496

1ª instância - Criminal de Matao

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO HENRIQUE FREITAS DA SILVA

CPF *65.***.*33-03

Advogados

JHONNY JOAO MORAIS FREITAS

CPF *27.***.*35-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 14:53

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2025 14:52

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2025 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 14:31

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/09/2024 09:50

    Expedição de Ofício.

  • 17/09/2024 09:46

    Expedição de Alvará.

  • 13/09/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 01:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2024 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/09/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 13:08

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 29/08/2024 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 10:57

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2024 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2024 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2024 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 09:40

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2024 21:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2024 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2024 06:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2024 00:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2024 11:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/02/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 09:42

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 03:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2024 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/01/2024 16:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 09:23

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2024 08:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 03/01/2024 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2023 01:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 03:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 02:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/10/2023 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 16:35

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 10:13

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/09/2023 10:13

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/09/2023 10:13

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 11:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 26/09/2023 16:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/09/2023 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 02:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/09/2023 12:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2023 11:37

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/09/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 15:40

    Concedida Progressão de regime

  • 31/08/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jhonny João Morais Freitas (OAB 454172/SP) Processo 0007517-23.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Eduardo Henrique Freitas da Silva - Fls. 58: Defiro a inclusão do defensor constituído.

    Anote-se.

  • 25/08/2023 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 08:59

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jhonny João Morais Freitas (OAB 454172/SP) Processo 0007517-23.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Eduardo Henrique Freitas da Silva - Intime-se o peticionário de páginas 49/50 para regularização da representação com juntada de procuração.

  • 23/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 16:13

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 07:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 19:09

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 13:45

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

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