02/09/2025 20:08

Prazo
02/09/2025 12:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004302-87.2016.8.26.0198 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apelante: José Aparecido Pinto e outros - Apelado: Odair de Oliveria (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO REIVINDICATÓRIA PLEITO FUNDADO NA ALEGAÇÃO DE INVASÃO DE PARTE DO IMÓVEL DOS AUTORES PELOS RÉUS RECONVENÇÃO FUNDADA NA ALEGAÇÃO INVERSA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO E DA RECONVENÇÃO INCONFORMISMO DOS AUTORES RECONVINDOS NÃO ACOLHIMENTO - EMBORA SEJA FATO INCONTROVERSO QUE OS RÉUS-APELADOS, DE FATO, INVADIRAM PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS AUTORES, O CONJUNTO PROBATÓRIO COLIGIDO NOS AUTOS SE REVELOU SUFICIENTE PARA RECONHECER O DECURSO DO PRAZO RELATIVO À PRESCRIÇÃO AQUISITIVA EM PROL DOS RÉUS-APELADOS, DO QUE DECORRE A IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO REIVINDICATÓRIO SENTENÇA MANTIDA - APELO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriana Gaspari Hedeager (OAB: 173093/SP) - Benedito Alexandre Rocha de Miranda (OAB: 163111/SP) - Eloisa Rocha de Miranda (OAB: 145983/SP) - Maria Júlia de Miranda Cavalheiro (OAB: 487028/SP) - 4º andar
29/08/2025 21:54

Acórdão registrado
29/08/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:30

Julgado virtualmente
27/08/2025 12:39

Julgamento Virtual Iniciado
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/02/2025 13:08

Conclusos para decisão
18/02/2025 09:52

Distribuído por competência exclusiva
14/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/02/2025 17:07

Processo Cadastrado
11/02/2025 14:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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