03/09/2025 13:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1160046-97.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Natália Oliveira de Sousa Piaia - - Arthur Luiz de Sousa Piaia - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", em tipo de petição" selecionar, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença", categoria "Execução de Sentença", devendo necessariamente verificar se estão corretamente cadastradas as partes e patronos, regularizando o cadastro se o caso, sob pena de ser determinada a regularização, com atraso ao feito.

Pede-se, ainda, em nome da celeridade que o valor da execução seja informado de forma destacada, facilitando o cadastramento do incidente pela Serventia.

Quando a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, nos termos da Lei Estadual n° 17.785/2023 e do Comunicado Conjunto nº 951/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, salvo se beneficiária da gratuidade de Justiça a parte exequente deverá comprovar o recolhimento das custas devidas por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença no montante de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs.

Quando do peticionamento deverá ainda realizar a vinculação das custas para inutilização.

Ao arquivo Int. - ADV: ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP), NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
29/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 16:21

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/01/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/01/2025 10:11

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 10:11

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 11:26

Realizado cálculo de custas
27/01/2025 11:26

Realizado cálculo de custas
15/01/2025 11:35

Juntada de Petição de Contra-razões
14/01/2025 12:14

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2025 16:03

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 13:13

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 11:28

Conclusos para decisão
22/12/2024 16:04

Suspensão do Prazo
10/12/2024 14:03

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024 10:57

Juntada de Petição de Contra-razões
09/12/2024 10:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/12/2024 15:06

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 09:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/11/2024 15:15

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 00:10

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:54

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/11/2024 12:57

Conclusos para julgamento
18/11/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 09:16

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/11/2024 16:03

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 09:48

Conclusos para julgamento
31/10/2024 20:15

Juntada de Petição de Réplica
30/10/2024 15:01

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 11:33

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
29/10/2024 10:57

Juntada de Petição de contestação
19/10/2024 07:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/10/2024 15:07

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 06:33

Juntada de Certidão
07/10/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 14:46

Expedição de Carta.
04/10/2024 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 14:40

Conclusos para decisão
04/10/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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