TJSP - 0008396-98.2021.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS DANIEL TOMAZ DE CARLOS

Advogados

MARIA HELENA DONADON CAETANO

OAB: 460941/SP

CPF *29.***.*45-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 18:26

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 10:04

    Suspensão do Prazo

  • 09/05/2024 16:59

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 08/04/2024 23:13

    Suspensão do Prazo

  • 26/01/2024 11:46

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/01/2024 17:08

    Mandado de Prisão Expedido

  • 10/01/2024 11:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2024 11:54

    Expedição de documento

  • 14/12/2023 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 12/12/2023 19:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2023 18:29

    Determinada a Regressão de Regime

  • 12/12/2023 16:23

    Petição Juntada

  • 12/12/2023 15:02

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 19:03

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 06/12/2023 09:01

    Remetido ao DJE

  • 06/12/2023 08:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/11/2023 07:15

    Petição Juntada

  • 29/11/2023 11:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2023 11:07

    Expedição de documento

  • 29/11/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 27/11/2023 16:39

    Declarada a Remição

  • 27/11/2023 15:15

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 16:28

    Petição Juntada

  • 21/11/2023 12:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2023 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2023 12:56

    Petição Juntada

  • 20/10/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2023 09:02

    Remetido ao DJE

  • 18/10/2023 15:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2023 15:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2023 14:02

    Homologado o Cálculo

  • 18/10/2023 12:37

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 09:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/10/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 03/10/2023 08:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/09/2023 07:05

    Petição Juntada

  • 27/09/2023 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2023 16:58

    Expedição de documento

  • 22/09/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 05:31

    Remetido ao DJE

  • 20/09/2023 16:10

    Declarada a Remição

  • 20/09/2023 16:09

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 06:55

    Petição Juntada

  • 15/09/2023 18:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2023 18:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2023 18:05

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Helena Donadon Caetano (OAB 460941/SP) Processo 0008396-98.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Réu: DOUGLAS DANIEL TOMAZ DE CARLOS - Posto isso, SUSPENDO o cumprimento da pena restritiva de direitos imposta no pec n. 0007509-46.2023.8.26.0496, que deverá ser executada oportunamente, quando o condenado se encontrar, por qualquer motivo, em meio livre.

  • 23/08/2023 15:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 16:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 21/08/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 11:51

    Petição Juntada

  • 18/08/2023 07:59

    Petição Juntada

  • 17/08/2023 17:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 17:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2023 16:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/08/2023 14:13

    Apensado ao processo

  • 31/07/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 28/07/2023 10:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2023 10:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2023 10:41

    Homologado o Cálculo

  • 28/07/2023 10:14

    Certidão Carcerária Juntada

  • 28/07/2023 09:55

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 11:40

    Petição Juntada

  • 26/07/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2023 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 16:04

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 10:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/07/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 10/07/2023 13:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/06/2023 09:47

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 22/06/2023 14:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 16/06/2023 12:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/06/2023 17:24

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 11:14

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 19:39

    Petição Juntada

  • 05/06/2023 11:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/06/2023 11:28

    Expedição de documento

  • 31/05/2023 14:17

    Petição Juntada

  • 31/05/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 30/05/2023 13:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2023 13:14

    Concedida Progressão de regime

  • 30/05/2023 07:57

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 07:19

    Petição Juntada

  • 24/05/2023 07:18

    Petição Juntada

  • 23/05/2023 15:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2023 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2023 15:33

    Petição Juntada

  • 23/05/2023 13:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2023 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2023 13:50

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 22/05/2023 09:56

    Petição Juntada

  • 22/05/2023 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2023 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/05/2023 16:21

    Petição Juntada

  • 10/05/2023 13:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2023 13:10

    Expedição de documento

  • 08/05/2023 13:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/04/2023 11:38

    Recurso Interposto

  • 27/04/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 26/04/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2023 15:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2023 15:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2023 15:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2023 15:38

    Declarada a Remição

  • 25/04/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 08:57

    Petição Juntada

  • 17/04/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2023 17:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/04/2023 17:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2023 17:15

    Petição Juntada

  • 16/04/2023 10:35

    Petição Juntada

  • 15/04/2023 15:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2023 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2023 15:06

    Petição Juntada

  • 14/04/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 14/04/2023 13:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/04/2023 12:03

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 05/04/2023 13:22

    Petição Juntada

  • 05/04/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2023 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/03/2023 06:15

    Petição Juntada

  • 28/03/2023 11:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2023 11:07

    Expedição de documento

  • 17/03/2023 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2023 09:02

    Remetido ao DJE

  • 15/03/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 15:35

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 15/03/2023 15:35

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 15:32

    Documento Juntado

  • 24/11/2022 01:05

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2022 01:04

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2022 09:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2022 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2022 00:02

    Remetido ao DJE

  • 05/11/2022 09:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/11/2022 09:23

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 03/11/2022 17:03

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2022 21:33

    Petição Juntada

  • 31/10/2022 00:00

    Remetido ao DJE

  • 30/10/2022 08:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/10/2022 08:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 13:03

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 10:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/10/2022 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/10/2022 00:01

    Remetido ao DJE

  • 11/10/2022 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 15:34

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 15:33

    Documento Juntado

  • 27/06/2022 11:19

    Protocolo Juntado

  • 27/06/2022 10:38

    Ofício Expedido

  • 27/06/2022 09:32

    Pedido de Informações Juntado

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 26/04/2022 15:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/04/2022 12:56

    Recurso Interposto

  • 21/04/2022 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2022 09:01

    Remetido ao DJE

  • 20/04/2022 07:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/04/2022 07:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/04/2022 07:17

    Homologado o Cálculo

  • 19/04/2022 10:22

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2022 16:35

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 08/10/2021 09:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/10/2021 09:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/10/2021 09:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/10/2021 09:29

    Homologado o Cálculo

  • 07/10/2021 21:01

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2021 17:40

    Petição Juntada

  • 07/10/2021 14:47

    Petição Juntada

  • 07/10/2021 09:20

    Ofício Expedido

  • 06/10/2021 16:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2021 16:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2021 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/10/2021 16:24

    Expedição de documento

  • 06/10/2021 16:20

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 06/10/2021 14:14

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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