05/09/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0111071-13.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Ags Escoltas Ltda e outro - Embargado: Reginaldo dos Santos Lima - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Conheceram e rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÕES E CONTRADIÇÕES.

VÍCIOS INEXISTENTES.

ACÓRDÃO FUNDAMENTADO, QUE AFASTOU TODOS OS ARGUMENTOS CONTIDOS NO RECURSO, MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

MERO INCONFORMISMO.

CARÁTER INFRINGENTE DOS EMBARGOS.

QUESTÕES SUFICIENTEMENTE ENFRENTADAS.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Paulo Rogerio Teixeira (OAB: 111233/SP) - Claudio Henrique Inacio (OAB: 465790/SP) - Agnelio de Sousa Inacio (OAB: 124395/SP) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 13:07

Subprocesso Cadastrado
07/08/2025 11:11

Prazo
07/08/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/08/2025 17:12

Julgado Virtualmente
04/08/2025 14:50

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 14:16

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:31

Distribuído por sorteio
31/07/2025 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 08:58

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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