10/09/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003813-38.2024.8.26.0079 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Valdenice dos Santos Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento ao recurso, com determinação.

V.

U. - ASSOCIAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C.C.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, SOB FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PEDIDO ADMINISTRATIVO PRÉVIO (ART. 485, INC.

VI, DO CPC) DESCABIMENTO DESNECESSÁRIA A DEMONSTRAÇÃO DE PRÉVIA TRATATIVA PELA VIA ADMINISTRATIVA SENTENÇA ANULADA COM DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À PRIMEIRA INSTÂNCIA E PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM SEUS ULTERIORES TERMOS RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edson Felipe Fusco de Oliveira (OAB: 356360/SP) - Marcelo Miranda Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 9089/SC) - Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC) - Daniel Gerber (OAB: 473254/SP) - Sala 702 - 7º andar
29/07/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 16:48

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 16:48

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 16:30

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 17:10

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 18:18

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
07/04/2025 11:41

Conclusos para decisão
04/04/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 12:03

Conclusos para decisão
19/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:56

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 15:18

Conclusos para decisão
05/12/2024 15:17

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 16:58

Conclusos para decisão
23/08/2024 14:58

Juntada de Petição de Réplica
23/08/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 14:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2024 11:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:12

Audiência Realizada Inexitosa
05/08/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 07:59

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 09:25

Juntada de Certidão
13/05/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 15:35

Expedição de Carta.
08/05/2024 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 15:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
08/05/2024 15:29

Conclusos para despacho
03/05/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 15:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/04/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2024 15:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2024 02:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
30/04/2024 11:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
30/04/2024 11:12

Expedição de Certidão.
30/04/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 10:16

Concedida a Medida Liminar
29/04/2024 09:30

Conclusos para despacho
24/04/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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