01/09/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001872-67.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - RAPHAEL GREGORIO DE OLIVEIRA -

Vistos.

Considerando que o(a) reeducando(a) RAPHAEL GREGORIO DE OLIVEIRA, CPF: *73.***.*49-05, MTR: 411873-3, RG: 42522367, RJI: 170192817-14, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à Vara Criminal (VEC) da Comarca de São João da Boa Vista/SP (código do Foro: 0568).

Cumpra-se.

Araçatuba, 28 de agosto de 2025. - ADV: JULIO PEREIRA STAQUICINI (OAB 516054/SP)
29/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:31

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2025 21:07

Conclusos para decisão
25/08/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:09

Expedição de Alvará.
20/05/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:51

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:50

Concedida Progressão de regime
23/04/2025 19:47

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:13

Conclusos para despacho
01/04/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 09:49

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:49

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:49

Homologado o Cálculo
21/03/2025 18:47

Conclusos para decisão
21/03/2025 17:50

Conclusos para despacho
21/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 17:06

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:19

Declarada a Remição
07/03/2025 10:22

Conclusos para decisão
18/02/2025 16:26

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:16

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 16:05

Recebidos os autos do Outro Foro
13/01/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/01/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/01/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 15:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/01/2025 14:55

Conclusos para decisão
09/01/2025 14:52

Juntada de Certidão
12/12/2024 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 00:57

Suspensão do Prazo
12/06/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 18:31

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:31

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:30

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:28

Homologado o Cálculo
11/06/2024 12:10

Conclusos para decisão
11/06/2024 12:09

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2024 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2024 11:39

Recebidos os autos do Outro Foro
11/04/2024 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/04/2024 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/03/2024 16:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/03/2024 15:41

Conclusos para decisão
19/03/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 16:17

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:16

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 16:12

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:00

Concedida Progressão de regime
17/01/2024 16:35

Conclusos para decisão
17/01/2024 16:09

Conclusos para despacho
12/01/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 09:08

Expedição de Certidão.
11/01/2024 09:08

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
11/01/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 14:05

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 12:23

Conclusos para decisão
10/12/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 12:26

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 14:55

Conclusos para despacho
24/11/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 17:03

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:02

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:59

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 19:56

Expedição de Certidão.
05/10/2023 19:56

Declarada a Remição
05/10/2023 14:56

Conclusos para decisão
04/10/2023 15:48

Conclusos para despacho
03/10/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 19:20

Expedição de Certidão.
29/09/2023 18:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 18:15

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2022 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2022 13:18

Recebidos os autos do Outro Foro
25/10/2022 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/10/2022 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/10/2022 17:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/10/2022 16:08

Conclusos para decisão
13/10/2022 16:06

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
20/07/2021 08:46

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
16/04/2021 01:59

Suspensão do Prazo
14/04/2021 00:01

Suspensão do Prazo
01/03/2021 18:39

Expedição de Certidão.
01/03/2021 18:38

Expedição de Certidão.
01/03/2021 18:38

Expedição de Certidão.
01/03/2021 18:37

Homologado o Cálculo
01/03/2021 17:03

Conclusos para despacho
24/02/2021 09:05

Expedição de Certidão.
17/02/2021 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021 14:58

Expedição de Ofício.
17/02/2021 11:19

Expedição de Certidão.
17/02/2021 11:19

Expedição de Certidão.
17/02/2021 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2021 11:17

Juntada de Outros documentos
17/02/2021 11:12

Juntada de Outros documentos
16/02/2021 21:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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