05/09/2025 15:53

Prazo
05/09/2025 12:02

Unificação Pai
04/09/2025 13:09

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2051124-17.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Nuporanga - Embargte: Izilda Soares Mendonça da Veiga - Embargte: Antonio Martins da Veiga - Embargdo: Município e Estância Climática de Nuporanga - Magistrado(a) Alfredo Attié - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

ACIDENTE DE VEÍCULO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO QUE FUNDAMENTOU SUFICIENTEMENTE AS RAZÕES QUE LEVARAM AO PROVIMENTO EM PARTE DO RECURSO.

NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE.

DISCORDÂNCIA EM RELAÇÃO A TEMAS JÁ DECIDIDOS.

PREQUESTIONAMENTO FICTO.

POSSIBILIDADE (ART. 1.025 DO CPC).EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriano Faria dos Santos Anjo (OAB: 76290/MG) - Conrado Dias Pereira (OAB: 344664/SP) - Adriano Faria dos Santos Anjo (OAB: 302226/SP) - Emerson Gualberto Pimenta (OAB: 87226/MG) - Marcella Pereira Macedo Ruzzene (OAB: 224975/SP) (Procurador) - Laís Gonzales de Oliveira (OAB: 383058/SP) (Procurador) - Matheus da Silva Mayor (OAB: 400524/SP) (Procurador) - 5º andar
29/08/2025 16:35

Julgado virtualmente
13/08/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 16:13

Subprocesso Cadastrado
05/08/2025 14:12

Prazo
05/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:22

Acórdão registrado
31/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/07/2025 16:18

Julgado virtualmente
23/07/2025 23:02

Julgamento Virtual Iniciado
07/03/2025 13:29

Conclusos para decisão
28/02/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 11:26

Prazo
25/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/02/2025 22:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/02/2025 22:58

Expedição de Certidão.
21/02/2025 22:49

Expedição de Ofício.
21/02/2025 20:17

Despacho
21/02/2025 10:24

Conclusos para decisão
21/02/2025 10:14

Distribuído por competência exclusiva
20/02/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/02/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
20/02/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/02/2025 14:08

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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