03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000403-13.2025.8.26.0286 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: José Carlos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Metalúrgica Lbn Ltda Epp - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AÇÃO MONITÓRIA RECONVENÇÃO PRETENSÃO DO RÉU/RECONVENINTE QUE ENVOLVE A REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.

AUTORA QUE EXERCEU O SEU DIREITO CONSTITUCIONAL DE AÇÃO.

AUSÊNCIA DE DOLO OU MÁ-FÉ.

DANO MORAL.

INOCORRÊNCIA.

MEROS ABORRECIMENTOS, OCORRIDOS NO ÂMBITO DO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO (ART. 188, I, DO CÓD.

CIVIL) QUE NÃO SÃO PASSÍVEIS DE CAUSAR ABALO MORAL.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS.

DESCABIMENTO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Vidmar (OAB: 288450/SP) - Iane Maria Breda (OAB: 428940/SP) - Luana Breda Betella (OAB: 90691/RS) - 5º andar
06/06/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:25

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 10:46

Conclusos para decisão
27/04/2025 06:31

Expedição de Certidão.
27/04/2025 06:31

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/04/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:53

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 08:33

Julgado improcedente o pedido e a Reconvenção
02/04/2025 10:26

Conclusos para julgamento
01/04/2025 16:46

Conclusos para decisão
27/03/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:38

Conclusos para despacho
17/03/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 11:57

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
26/02/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
26/02/2025 09:18

Expedição de Certidão.
26/02/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 13:57

Conclusos para decisão
21/02/2025 16:28

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 12:04

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 11:39

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:02

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:58

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
11/02/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:49

Processo Materializado
11/02/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 09:30

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
11/02/2025 09:29

Processo Materializado
10/02/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:35

Conclusos para despacho
10/02/2025 09:33

Juntada de Ofício
07/02/2025 11:18

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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