02/09/2025 18:05

Mudança de Magistrado
01/09/2025 15:22

Conclusos para despacho
01/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 16:38

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 04:43

Expedição de Certidão.
22/08/2025 04:43

Expedição de Certidão.
22/08/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004992-48.2024.8.26.0071 (processo principal 0023777-69.1998.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAÍ - Sebastiao Barbosa de Oliveira -

Vistos.

Para evitar eventual tumulto processual, por ora, dê-se vista ao MP para que apresente manifestação sobre o pedido de habilitação dos herdeiros do executado Sebastião, bem como sobre os documentos apresentados às fls. 1646/1665.

Após, voltem-me os autos conclusos para deliberações.

Int. - ADV: JOSE CAMILO DOS SANTOS NETO (OAB 267675/SP), ALMYR BASILIO (OAB 121503/SP)
21/08/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:56

Conclusos para despacho
19/08/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 15:32

Conclusos para despacho
04/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
09/05/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 11:49

Conclusos para despacho
06/05/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 15:26

Mudança de Magistrado
02/04/2025 14:24

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 11:15

Expedição de Mandado.
25/02/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 10:55

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:02

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 15:47

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2025 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2024 06:56

Juntada de Certidão
20/12/2024 06:56

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:43

Expedição de Carta.
19/12/2024 15:43

Expedição de Carta.
19/12/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 16:31

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 11:36

Conclusos para despacho
04/12/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 16:29

Expedição de Certidão.
18/10/2024 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 06:36

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:36

Expedição de Carta.
03/10/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 05:05

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 12:53

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 12:48

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 10:52

Conclusos para despacho
11/09/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 12:04

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2024 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2024 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2024 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2024 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2024 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2024 05:00

Juntada de Certidão
05/08/2024 05:00

Juntada de Certidão
05/08/2024 05:00

Juntada de Certidão
05/08/2024 05:00

Juntada de Certidão
05/08/2024 05:00

Juntada de Certidão
02/08/2024 10:48

Expedição de Carta.
02/08/2024 10:47

Expedição de Carta.
02/08/2024 10:46

Expedição de Carta.
02/08/2024 10:46

Expedição de Carta.
02/08/2024 10:45

Expedição de Carta.
01/08/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 11:38

Expedição de Certidão.
31/07/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:55

Conclusos para despacho
29/07/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 11:49

Expedição de Certidão.
16/07/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 11:45

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 15:00

Bloqueio/penhora on line
12/07/2024 14:38

Conclusos para decisão
12/07/2024 14:09

Conclusos para despacho
12/07/2024 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 12:19

Expedição de Certidão.
01/07/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:43

Conclusos para despacho
28/06/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 14:43

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 14:33

Expedição de Certidão.
26/04/2024 05:04

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 12:42

Conclusos para despacho
24/04/2024 12:39

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 16:01

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 13:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2015

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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