02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003471-98.2009.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Antonio Bergamo - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

CADERNETA DE POUPANÇA.

EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DECORRENTES DE PLANO ECONÔMICO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE DEMANDANTE.

JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.

JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS EM ACORDO COLETIVO, COM PRAZO ADICIONAL DE VINTE E QUATRO MESES PARA ADESÃO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Sidnei Mastroiano (OAB: 64226/SP) - Daniel Sidnei Mastroianni (OAB: 253522/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 16:12

Prazo
01/09/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 19:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 19:20

Julgado Virtualmente
29/08/2025 15:20

Julgamento Virtual Iniciado
09/12/2024 09:44

Conclusos para despacho
29/11/2024 00:00

Publicado em
27/11/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:52

Distribuído por sorteio
26/11/2024 10:02

Processo Cadastrado
18/11/2024 12:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017900-23.2025.8.26.0577

Em Segredo de Justica

Davi Paulo de Souza Junior

Advogado: Maria Luisa de Avelar Alchorne Trivelin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2025 11:34

Exibir Processo

Processo nº 1011627-14.2024.8.26.0011

Aguzzo Pasta e Pane LTDA

Ftm Estacionamento Eireli ME

Advogado: Andre Azrak

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2024 14:09

Exibir Processo

Processo nº 1004595-60.2024.8.26.0462

Diego Ferreira Lins

Turkish Airlines Inc

Advogado: Alfredo Zucca Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0100736-43.2005.8.26.0651

Ana Regina Gulineli

Maria Cristina Carvalho e Silva Castro

Advogado: Marcio Mano Hackme

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2005 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0003471-98.2009.8.26.0037

Antonio Bergamo

Banco Bradesco S/A

Advogado: Sidnei Mastroiano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2009 18:16

Exibir Processo