04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 02/09/2025 1021853-53.2023.8.26.0451; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021853-53.2023.8.26.0451; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Braian Felipe Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogada: Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP); Apelado: Mrv Engenharia e Participações S.a.; Advogado: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP); Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
02/09/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/09/2025 12:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:57

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2025 16:08

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1021853-53.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Braian Felipe Rodrigues - Mrv Prime Lxiv Incorporações Ltda - - M.R.V.

Engenharia e Participações S/A - Fica a parte adversa intimada para que se manifeste acerca dos embargos de declaração interpostos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Após, os autos serão conclusos. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 482238/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 482238/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
21/08/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025 14:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 10:45

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/08/2025 16:54

Conclusos para julgamento
03/07/2025 13:00

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:48

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:16

Juntada de Petição de Alegações finais
04/06/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 16:22

Decisão Determinação
11/04/2025 14:19

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:00

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:59

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 07:42

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 00:58

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 20:30

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 16:07

Expedição de Ofício.
14/01/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 21:14

Juntada de Ofício
24/10/2024 21:14

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 14:10

Expedição de Ofício.
05/09/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:28

Conclusos para despacho
01/08/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 18:14

Embargos de Declaração Acolhidos
05/04/2024 10:09

Conclusos para decisão
03/04/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 17:00

Conclusos para despacho
18/03/2024 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2024 20:54

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 14:53

Decisão Determinação
20/02/2024 15:51

Conclusos para decisão
20/02/2024 15:03

Conclusos para despacho
20/02/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 06:28

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:17

Conclusos para despacho
05/02/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 00:43

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:09

Conclusos para despacho
11/12/2023 11:36

Juntada de Petição de Réplica
05/12/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 03:42

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 12:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/12/2023 18:11

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2023 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/11/2023 06:35

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 08:21

Juntada de Certidão
01/11/2023 08:20

Juntada de Certidão
01/11/2023 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 16:15

Expedição de Carta.
31/10/2023 16:15

Expedição de Carta.
31/10/2023 16:14

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/10/2023 12:55

Conclusos para despacho
25/10/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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