TJSP - 1500232-58.2024.8.26.0466

1ª instância - 01 Cumulativa de Pontal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOACIR APARECIDO BUENO

CPF *92.***.*53-66

Advogados

RENAN QUARANTA

OAB: 348941/SP

CPF *06.***.*10-19

Terceiro

Partes

HELOISA HELENA DE MORAES

CPF *56.***.*53-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

DEIVIDE DANIEL BOAVENTURA LEMES

TIAGO DOURADO SILVA

CPF *44.***.*03-19

CHAYANE NOGUEIRA PINAS

ERICA APARECIDA BUENO

CPF *34.***.*03-40

MARCELO DOS SANTOS SILVA

CPF *72.***.*83-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2025 16:45

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2025 16:44

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2025 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2025 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2025 16:40

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2025 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2025 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2025 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2025 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2025 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2025 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2025 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/09/2025 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2025 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 16:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2025 16:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2025 16:04

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2025 15:15

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2025 09:30:00, 1ª Vara.

  • 05/09/2025 10:28

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2025 10:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2025 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500232-58.2024.8.26.0466 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MOACIR APARECIDO BUENO - Manifeste-se a defesa nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal. - ADV: RENAN QUARANTA (OAB 348941/SP)

  • 29/08/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2025 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 10:58

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 28/08/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2025 17:06

    Suspensão do Prazo

  • 08/07/2025 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 23:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 11:53

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 15:22

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 05/05/2025 14:46

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 18/11/2024 12:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 18/11/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 23:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2024 13:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/11/2024 13:19

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 12:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/11/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2024 06:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2024 11:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2024 10:42

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 16:59

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 04/11/2024 22:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2024 08:59

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 01/11/2024 16:38

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2024 13:04

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/10/2024 22:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/10/2024 08:10

    Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa

  • 23/10/2024 16:09

    Conclusos para julgamento

  • 23/10/2024 13:29

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/10/2024 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2024 16:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/10/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2024 00:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2024 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2024 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 15:06

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2024 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2024 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/10/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2024 09:34

    Juntada de Ofício

  • 10/10/2024 00:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2024 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2024 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 15:58

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2024 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 13:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/10/2024 13:41

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 09:29

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/10/2024 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 22:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2024 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 12:53

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 21:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2024 13:20

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 24/09/2024 11:28

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 12:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 12:11

    Juntada de Mandado

  • 18/09/2024 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 12:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2024 12:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/09/2024 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 21:28

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2024 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2024 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2024 12:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2024 12:15

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2024 12:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2024 12:15

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2024 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2024 12:14

    Juntada de Mandado

  • 02/09/2024 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 09:53

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2024 09:50

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/08/2024 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2024 15:55

    Juntada de Mandado

  • 29/08/2024 11:36

    Incidente Processual Instaurado

  • 26/08/2024 21:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2024 16:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2024 16:13

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 15:59

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2024 02:15:00, 1ª Vara.

  • 22/08/2024 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 13:19

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2024 22:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2024 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2024 08:18

    Evoluída a classe de 279 para 282

  • 12/08/2024 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2024 14:03

    Recebida a denúncia

  • 09/08/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 11:02

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 16:24

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 15:48

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 31/07/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2024 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 09:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 09:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2024 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2024 10:20

    Apensado ao processo

  • 03/07/2024 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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