STJ - 1500232-58.2024.8.26.0466

04/08/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 13:03

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/07/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622769/2025

04/07/2025 18:52

Protocolizada Petição 622769/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

27/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 19:40

Não conhecido o recurso de MOACIR APARECIDO BUENO

23/06/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/06/2025 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 571140/2025

23/06/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2025 19:30

Protocolizada Petição 571140/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

21/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 09:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/05/2025 09:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

17/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2025 23:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

16/05/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

08/05/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA