03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1005107-66.2021.8.26.0068; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005107-66.2021.8.26.0068; Assunto: Franquia; Apelante: Acqio Franchising S.A.; Advogado: Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072/SP); Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/SP); Apelado: Aline Machado Dias *31.***.*63-78; Advogada: Flaviane dos Santos Carmo da Costa (OAB: 420029/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
29/08/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:07

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 10:33

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:31

Conclusos para despacho
26/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/03/2025 12:22

Conclusos para despacho
11/12/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 19:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 08:16

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/07/2024 12:57

Conclusos para julgamento
17/07/2024 12:53

Conclusos para despacho
02/05/2024 16:03

Expedição de Certidão.
27/12/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 03:40

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 09:42

Conclusos para despacho
21/08/2023 06:00

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 09:13

Mudança de Magistrado
18/08/2023 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 22:58

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 10:39

Mudança de Magistrado
08/08/2023 16:52

Conclusos para julgamento
08/08/2023 06:41

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 06:56

Conclusos para despacho
20/04/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 11:02

Conclusos para despacho
27/03/2023 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/03/2023 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/03/2023 09:20

Recebidos os autos do Outro Foro
24/03/2023 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/03/2023 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/03/2023 12:26

Expedição de Certidão.
09/12/2022 01:04

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2022 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2022 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2022 20:56

Conclusos para decisão
05/12/2022 11:46

Conclusos para decisão
10/11/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 01:01

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 18:00

Conclusos para despacho
27/10/2022 16:45

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2022 01:02

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2022 15:54

Decisão Interlocutória de Mérito
30/09/2022 15:27

Conclusos para despacho
30/09/2022 15:26

Expedição de Certidão.
02/09/2022 18:36

Juntada de Petição de contestação
13/08/2022 20:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2022 14:54

Expedição de Carta.
14/02/2022 12:47

Expedição de Carta.
14/02/2022 01:03

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2022 13:44

Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2022 18:51

Conclusos para despacho
14/12/2021 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 01:12

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2021 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2021 09:31

Proferido Despacho
23/11/2021 17:43

Conclusos para despacho
27/07/2021 16:36

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2021 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2021 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2021 13:17

Expedição de Carta.
13/07/2021 13:16

Recebida a Petição Inicial
13/07/2021 12:46

Conclusos para despacho
17/06/2021 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021 10:13

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2021 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2021 10:20

Decisão Interlocutória de Mérito
24/05/2021 17:32

Conclusos para despacho
12/05/2021 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021 09:21

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2021 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2021 17:54

Determinada a Emenda à Petição Inicial
15/04/2021 17:17

Conclusos para despacho
15/04/2021 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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