01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/08/2025 1500254-44.2025.8.26.0414; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ÉRIKA CHRISTINA DE LACERDA BRANDÃO RASKIN; Fórum de Palmeira D Oeste; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500254-44.2025.8.26.0414; Contravenções Penais; Apelante: LEONARDO LOPES DA CRUZ; Advogada: Ana Paula Barbosa Rodrigues (OAB: 414853/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
30/08/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:39

Distribuído por sorteio
29/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:29

Prazo Intimação - 10 Dias
28/08/2025 09:36

Processo Cadastrado
28/08/2025 07:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

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