02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001141-54.2025.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibitinga - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrido: Mario Bertolo - Recorrida: Sonia Lucineia Lorenzeto Bertolo - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER TELEFONIA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DA REQUERIDA, BUSCANDO A REFORMA DO JULGADO DESCABIMENTO DANO MORAL OCORRÊNCIA INTERRUPÇÃO INDEVIDA NO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA DOS RECORRIDOS - AUTORES IDOSOS QUE SOFRERAM LIMITAÇÃO INJUSTA DO DIREITO DE ACESSO À COMUNICAÇÃO PROBLEMA QUE PERSISTE HÁ MAIS HÁ MAIS DE SEIS MESES, SEM NOTÍCIA DE RESTABELECIMENTO ATÉ O MOMENTO LIMITAÇÃO DE ACESSO A SERVIÇO ESSENCIAL AOS RECORRIDOS, ALÉM DE PERDA DE TEMPO ÚTIL PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA CAUSADO PELA RECORRENTE INDENIZAÇÃO (R$ 5.000,00) ARBITRADA COM MODERAÇÃO E PRUDÊNCIA, OBSERVANDO CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, AS PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO E A CAPACIDADE ECONÔMICA DAS PARTES, SEM ENSEJAR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DOS RECORRIDOS - SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:30

Prazo
01/09/2025 13:30

Prazo
01/09/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 19:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 19:50

Julgado Virtualmente
22/08/2025 09:55

Julgamento Virtual Iniciado
16/07/2025 10:55

Conclusos para despacho
07/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:33

Distribuído por sorteio
02/07/2025 10:02

Processo Cadastrado
02/07/2025 09:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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