02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009027-26.2024.8.26.0009 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Efrain Carlos Lucio (Representando Menor(es)) e outros - Apelado: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Costa Netto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - ALVARÁ JUDICIAL - QUESTÕES REFERENTES À APURAÇÃO DO ITCMD OU EVENTUAL DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO QUE OCORRE NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 252, DO RITSP - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rita de Cassia Pereira Pires (OAB: 149085/SP) - 4º andar
23/04/2025 04:37

Petição Juntada
22/04/2025 13:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 12:17

Petição Juntada
09/04/2025 22:09

Apelação/Razões Juntada
20/03/2025 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 01:39

Remetido ao DJE
16/03/2025 13:11

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/03/2025 15:12

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:22

Conclusos para despacho
12/12/2024 00:44

Embargos de Declaração Juntados
03/12/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 13:52

Remetido ao DJE
02/12/2024 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 10:47

Conclusos para decisão
27/11/2024 15:45

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:59

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 23:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/11/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:41

Remetido ao DJE
12/11/2024 06:41

Remetido ao DJE
12/11/2024 06:41

Remetido ao DJE
11/11/2024 22:39

Petição Juntada
11/11/2024 16:27

Alvará Expedido
11/11/2024 16:27

Alvará Expedido
11/11/2024 16:27

Alvará Expedido
07/11/2024 10:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/11/2024 10:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
07/11/2024 10:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:19

Remetido ao DJE
05/11/2024 11:24

Embargos de Declaração Acolhidos
05/11/2024 09:10

Conclusos para decisão
05/11/2024 00:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/11/2024 14:23

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:15

Embargos de Declaração Juntados
30/10/2024 10:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/10/2024 01:12

Remetido ao DJE
25/10/2024 22:25

Petição Juntada
25/10/2024 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2024 14:18

Julgada Procedente a Ação
25/10/2024 10:04

Conclusos para Sentença
24/10/2024 09:37

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:43

Petição Juntada
30/09/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:56

Remetido ao DJE
26/09/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 11:54

Conclusos para decisão
09/08/2024 16:56

Conclusos para despacho
22/07/2024 23:46

Petição Juntada
22/07/2024 11:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 10:11

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
19/07/2024 10:10

Classe Retificada
19/07/2024 10:01

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
06/07/2024 02:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/06/2024 17:59

Petição Juntada
26/06/2024 15:43

Petição Juntada
26/06/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 13:52

Remetido ao DJE
25/06/2024 13:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/06/2024 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 12:10

Conclusos para decisão
25/06/2024 11:39

Documento Juntado
25/06/2024 11:38

Documento Juntado
25/06/2024 11:37

Documento Juntado
24/06/2024 17:38

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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