28/08/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500969-54.2021.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Adivaldo Batista Goncalves -

Vistos.

Ciência às partes quanto ao teor do V.

Aresto (fls. 135/159).

Deverão os credores da verba sucumbencial (Fazenda/excepta e excipiente) interporem cumprimento de sentença digital.

Fls. 160: proceda-se à alteração da restrição de fls. 29/30 de licenciamento para ficar constando transferência.

Fls. 125/126: suspendo o feito por 1 ano.

Sem prejuízo das determinações supra, vista à Fazenda para adequação do valor da CDA nos termos estabelecidos a fls. 119.

Int. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), RUBENS FERREIRA JUNIOR (OAB 246536/SP)
27/08/2025 09:01

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
27/08/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 08:55

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 07:38

Expedição de Certidão.
27/08/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:00

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
22/04/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 14:13

Acolhida a exceção de pré-executividade
16/04/2025 14:08

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:11

Conclusos para despacho
13/03/2025 04:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 11:23

Conclusos para decisão
23/09/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 15:53

Conclusos para despacho
24/06/2024 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 17:15

Expedição de Certidão.
25/01/2024 04:16

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 12:58

Expedição de Certidão.
19/01/2024 12:57

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
11/01/2024 11:09

Conclusos para despacho
11/01/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 18:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
16/08/2023 04:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2023 14:03

Expedição de Carta.
03/08/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 14:27

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
19/04/2023 13:46

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes
30/03/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 16:58

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
22/03/2023 16:58

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
03/02/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 12:39

Expedição de Certidão.
02/02/2023 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2021 13:23

Bloqueio/penhora on line
22/05/2021 19:31

Conclusos para decisão
22/05/2021 19:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2021.
13/03/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2021 18:35

Expedição de Carta.
05/03/2021 08:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/02/2021 10:26

Conclusos para decisão
22/02/2021 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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