20/09/2024 08:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/05/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 17:02

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:01

Expedição de Certidão.
12/04/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 17:41

Transitado em Julgado em #{data}
11/04/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 15:27

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:49

Conclusos para julgamento
08/04/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 13:49

Julgado procedente o pedido
07/02/2024 18:39

Conclusos para decisão
06/02/2024 16:26

Juntada de Petição de Réplica
19/12/2023 00:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2023 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 11:24

Conclusos para despacho
13/12/2023 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 00:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 16:48

Conclusos para despacho
11/12/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 17:15

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2023 07:53

Juntada de Certidão
31/10/2023 19:05

Expedição de Carta.
31/10/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 14:31

Expedição de Carta.
10/10/2023 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 13:57

Conclusos para despacho
06/10/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 15:13

Conclusos para despacho
11/09/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Benicio (OAB 432413/SP) Processo 1026419-94.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Brandino Battaglia -

Vistos.

Cumpra o autor o determinado no item 2 da decisão anterior sob pena de extinção.

Não há prova da efetiva intimação da decisão que concedeu a tutela, inexistindo prova do efetivo recebimento do e-mail encaminhado e da leitura do mesmo, devendo a intimação ser efetivamente entregue e recebida por quem de direito.

Não há como determinar a prisão em flagrante quando sequer há a identificação de quem não teria cumprido a ordem e quem seria o responsável por o fazer.

O autor necessita de tratamento oncológico que não vem sendo autorizado pela requerida, o que otivou a decisão concessiva da liminar.

Deve a requerida providenciar a autorização para o tratamento em 48 horas contados da intimação desta decisão, que servirá por ofício, sob pena da incidência de multa diária de R$1.000,00, até o limite de R$100.000,00.

Servirá esta por ofício.

Protocolo pela parte autora.

Int.
28/08/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 17:03

Conclusos para decisão
25/08/2023 11:10

Conclusos para despacho
24/08/2023 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 12:07

Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 10:51

Conclusos para decisão
22/08/2023 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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