TJSP - 2023460-11.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cesar Mecchi Morales
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 07:41
Expedição de Certidão.
-
13/09/2025 08:46
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 15:46
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 15:46
Prazo Intimação - 30 Dias
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02/09/2025 11:45
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 11:44
Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
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02/09/2025 11:36
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 02:58
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2023460-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Ricardo Saturnino de Melo - Agravado: Mario Covas Júnior (Espólio) - Agravado: Oswaldo Abelha Pupo - Agravado: Renata Covas Lopes (Inventariante) - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE USUCAPIÃO.
DEFERIMENTO DE PESQUISA DE ENDEREÇO PERANTE O TSE.
DETERMINAÇÃO DE QUE O REQUERENTE DEVE ARCAR COM TAXA OU PREÇO EXIGIDOS.
AUTOR BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE PROCESSUAL.
INCIDÊNCIA DO ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 98, §1º, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Grandisolli Romano (OAB: 273698/SP) - 4º andar -
29/08/2025 17:46
Acórdão registrado
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29/08/2025 17:21
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 15:36
Julgado virtualmente
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27/08/2025 19:06
Julgamento Virtual Iniciado
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10/03/2025 12:36
Conclusos para decisão
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09/03/2025 07:14
AR Positivo Juntado
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09/03/2025 07:14
AR Negativo Juntado
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01/03/2025 11:28
Expedição de Certidão.
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20/02/2025 16:00
Expedição de Aviso de Recebimento
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20/02/2025 16:00
Expedição de Aviso de Recebimento
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18/02/2025 16:05
Expedição de Certidão.
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18/02/2025 16:05
Expedição de Certidão.
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18/02/2025 16:04
Prazo Intimação - 30 Dias
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18/02/2025 16:04
Prazo Intimação - 30 Dias
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18/02/2025 16:03
Prazo
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16/02/2025 09:13
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
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16/02/2025 08:40
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 00:00
Publicado em
-
11/02/2025 11:44
Prazo
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11/02/2025 11:36
Expedição de Certidão.
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07/02/2025 00:00
Publicado em
-
07/02/2025 00:00
Publicado em
-
06/02/2025 12:13
Expedição de Certidão.
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06/02/2025 08:02
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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06/02/2025 08:02
Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
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05/02/2025 12:47
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 12:47
Expedido Termo de Intimação
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05/02/2025 12:07
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 12:07
Expedido Termo de Intimação
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05/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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04/02/2025 14:19
Conclusos para decisão
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04/02/2025 14:17
Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
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04/02/2025 14:01
Distribuído por competência exclusiva
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04/02/2025 11:21
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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04/02/2025 11:14
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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