26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500059-82.2025.8.26.0083; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de Aguaí; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500059-82.2025.8.26.0083; Furto Qualificado; Apelante: LUÍS HENRIQUE ROSALIN LOPES DA SILVA; Advogado: Gustavo Gesualdo Cortes Villares (OAB: 463495/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
22/08/2025 13:11

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/08/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 14:46

Guia Eletrônica Enviada
14/08/2025 14:43

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:14

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:59

Recebido o recurso
04/08/2025 15:04

Conclusos para despacho
04/08/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:18

Expedição de Ofício.
31/07/2025 19:32

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 20:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2025 08:52

Expedição de Certidão.
03/07/2025 22:16

Suspensão do Prazo
23/06/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 14:25

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 09:17

Juntada de Mandado
22/05/2025 10:02

Juntada de Mandado
22/05/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 10:02

Juntada de Mandado
22/05/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 14:35

Expedição de Ofício.
13/05/2025 14:35

Expedição de Ofício.
13/05/2025 11:39

Expedição de Mandado.
13/05/2025 11:38

Expedição de Mandado.
13/05/2025 11:36

Expedição de Mandado.
13/05/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:54

Expedição de Certidão.
13/05/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2025 03:30:00, Vara Única.
08/05/2025 14:25

Conclusos para despacho
06/05/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 07:18

Expedição de Certidão.
06/05/2025 07:17

Mantida a Prisão Preventiva
05/05/2025 14:32

Conclusos para decisão
13/03/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 06:28

Expedição de Ofício.
17/02/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 10:58

Evoluída a classe de 280 para 283
12/02/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:59

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 09:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/02/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 13:14

Juntada de Mandado
06/02/2025 13:14

Juntada de Ofício
06/02/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 15:47

Expedição de Mandado.
05/02/2025 14:31

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
05/02/2025 14:30

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
05/02/2025 14:23

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:19

Juntada de Ofício
05/02/2025 10:45

Juntada de Petição de Denúncia
05/02/2025 09:25

Juntada de Certidão
05/02/2025 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
05/02/2025 08:18

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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