03/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002218-41.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Concurso para servidor - Fabiana Rodrigues da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO - Fabiana Rodrigues da Silva - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento de sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ e o correto cadastramento das partes e de seus respectivos patronos.

Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias úteis, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada para promover o cumprimento da sentença, respeitando-se o prazo prescricional.

Tratando-se de processo digital, após o cadastro do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: RICARDO CANALE GANDELIN (OAB 240668/SP), RICARDO CANALE GANDELIN (OAB 240668/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 291866/SP), PEDRO PAULO GARCIA ALEXANDRE PEREIRA (OAB 355396/SP), MAIARA RODRIGUES DA SILVA (OAB 364550/SP), MAIARA RODRIGUES DA SILVA (OAB 364550/SP)
02/09/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 09:56

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
12/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
02/07/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 08:46

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:46

Ato ordinatório
06/05/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:28

Julgada improcedente a ação
09/04/2025 19:06

Conclusos para despacho
09/04/2025 19:05

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:46

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
06/12/2024 12:41

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:17

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 11:11

Juntada de Petição de Réplica
06/11/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 12:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 16:44

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 00:14

Não confirmada a citação eletrônica
07/10/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 18:10

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:46

Expedição de Mandado.
04/10/2024 16:45

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/10/2024 11:28

Conclusos para decisão
01/10/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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